Novas fronteiras para a Amazônia

Wilson Nogueira
Do Blog

Os colombianos começaram a debater uma nova lei de fronteira. Não faltarão temas conflituosos e polêmicos, principalmente na redefinição do conceito de integração fronteiriça. “Só estamos começando a conhecer e a discutir essa lei”, avisa o diretor da Universidade Nacional da Colômbia em Letícia, doutor em Sociologia Carlos Zárate, que investigou, na sua tese de doutoramento, a formação das populações fronteiriças da tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru. Nessa região, segundo ele, formaram-se sociedades transnacionais, que precisariam ser reconhecidas, também, por meio de políticas públicas e cooperação econômica e cultural integradas dos três países. Os problemas sociais entre os três países, para o pesquisador colombiano, só serão resolvidos se o antigo entendimento a respeito da soberania de cada país deixar de ser pensado isoladamente. Confira a entrevista:

Como se deu a formação social da tríplice fronteira?
A minha tese de doutorado é sobre a formação de uma sociedade transnacional na Amazônia do Brasil, do Peru e da Colômbia na época da exploração da borracha, entre 1880 e 1930. Nessa época, a partir do comércio da borracha, deu-se o encontro entre pessoas de diferentes nacionalidades. No caso do Brasil, de nordestinos; no caso da Colômbia e do Peru, de gente de diferentes províncias dos Andes; no caso do Peru, de gente, também, de outras partes do país. Todas essas populações se encontram numa área de extração que chamamos hoje de fronteira amazônica desses três países. Desde essa época, formou-se, nessa região, uma fronteira e, também, um contato transnacional.

Qual a experiência tirada dessa singularidade?
A experiência que se obteve, conforme os estudos desse período, é que muitos dos marcos atuais das fronteiras surgiram nessa época, com os contatos entre indígenas e agentes estatais, assim como soldados, funcionários de aduanas e outros tipos de funcionários, e com seringueiros também; caucheiros do lado peruano e seringueiros do lado brasileiro, e deu-se na formação de uma mistura e formação de uma cultura de fronteira, uma cultura de contato entre as gentes desses países. Depois se constituiu uma amalgama muito mais forte que explica que hoje existam pessoas que moram em lugares como Letícia e Tabatinga, ou em Santa Rosa, do lado peruano, que foram miscigenados biologicamente, e que seus filhos são resultado de uma mistura de etnias e, também, de nacionalidades. Isso resultou na particularidade dessa gente da fronteira hoje: pais brasileiros e mães colombianas ou pais peruanos e mães colombianas, que geraram um tipo de pessoas diferentes das que temos no resto dos nossos países, que são as gentes de fronteiras.

Qual a implicação dessa composição histórica para os três países?
Uma das conclusões desse trabalho de pesquisa é que a formação das fronteiras é um acordo, é uma negociação, uma disputa entre diferentes países e nações. Só acho que essa noção de soberania que se tinha no século passado tem que ser reavaliada, porque o problema de soberania não é um assunto de cada país, separado; e, sim, uma relação entre os diferentes países. A Colômbia, por exemplo, não pode proclamar a sua soberania sem levar em conta o Peru, sem levar em conta o Brasil. A definição da fronteira, nesse caso, é o resultado de uma negociação às vezes conflituosa entre forças distintas. Mas não se explica que um país, sozinho, crie a sua fronteira sem levar em conta seu vizinho, Por isso, em termos geopolíticos, não podemos explicar a história de Letícia sem explicar a história de Tabatinga, no Brasil, sem explicar a história de Santa Rosa ou de Cavalo Cocho, no Peru. Essa é uma história comum.

Esses seriam os principais elementos de integração?
Em termos geopolíticos, isso significa que há elementos importantes para a integração dos nossos países aí nessas zonas. Apesar de se seguirem as decisões de tipos nacionais, que são importantes também, não se deveriam desconhecer todos os elementos de integração que existem não somente em nível dos países, mas, sobretudo, dos povos, porque encontramos políticas nacionais que, ao contrário, impedem uma verdadeira integração. Em termos geopolíticos vemos, por exemplo, que, em Tabatinga, temos um aeroporto internacional e em Letícia temos outro aeroporto internacional. Se não existe cooperação entre os dois aeroportos, não é possível que se usem ambos porque há aí uma legislação nacional que impede essa cooperação. Essa visão de geopolítica e de soberania, penso, deve ser superada. Isso deve ser superado para se garantir o melhor aproveitamento das vantagens que têm em cada país.

De modo prático, como essa cooperação se daria em benefício das populações que vivem nas fronteiras?
Os povos que vivem ali (na fronteira) sabem que existem populações indígenas da etnia Ticuna que vivem, lado a lado na fronteira, que utilizam os serviços dos três países, que aproveitam os seus laços de parentesco para desnacionalizar-se, para aproveitar-se de três sistemas nacionais distintos. Isso deveria ser feito não apenas pelos povos, mas, também, pelos Estados que estão nesses lugares. Há alguns elementos de cooperação entre o Exército brasileiro e o Exército colombiano, porém, para outros assuntos deveria haver mais cooperação e não somente em termos das forças militares. Em relação a essa soberania da qual estamos falando, poderia haver, também, mais entrosamento em termos de educação, de saúde e de outros serviços que os Estados deveriam ter mais entendimento e maior cooperação.

E a integração dos povos indígenas? Ela poderia ocorrer de forma mais consistente?
Se falarmos dos povos indígenas que vivem na fronteira, há uma dificuldade para que se realize, na verdade, uma integração entre eles, e é possível que essa dificuldade continue existindo no futuro. Estamos falando, por exemplo, de que existem diferentes políticas lingüísticas. Seria difícil o povo ticuna ter uma só língua, uma só escrita, porque eles estão mediados pelos sistemas nacionais, pelo português e o espanhol. Há também, na organização política, muita divisão entre o povo ticuna de cada país. No Brasil, por exemplo, há líderes que têm divisões internas que impedem uma melhor integração dentro do mesmo povo ticuna. As fronteiras ajudam a reforçar essas divisões, eles têm que ver como, no futuro, poderão se integrar melhor em termos políticos. Em termos culturais, eles estão mais integrados. É possível que a etnia ticuna esteja praticando e expressando, nos três países, a mesma cosmovisão e as mesmas tradições. Eles têm muitas tradições em comum, como a raspagem do cabelo das adolescentes verificada nos diferentes países, mesmo assim eles terão que romper com algumas barreiras fronteiriças que há entre eles. Então, sendo assim, eu penso que, eles seguirão tentando encontrar caminhos de melhor entendimento, mas as políticas nacionais não ajudam, acabam contribuindo para que haja um impedimento para a melhor integração entre o povo ticuna.

Qual é o nível dessa integração hoje?
Você sabe que os laços de parentesco entre os índios são muito fortes. Eles têm parentes no Brasil, têm irmãos na Colômbia ou no Peru. Você sabe que a política do Estado brasileiro de aposentar, de apoiar a população anciã indígena, faz com que muitos indígenas do Peru ou da Colômbia passem a viver no Brasil porque existe esse apoio do Estado. O povo ticuna tem muitos elementos de integração que vêem cotidianamente. Mas há, também, muitas diferenças em termos de religião. Sabemos que em muitas comunidades eles praticam ou tem uma visão religiosa diferente das outras. Estamos falando dos evangélicos, das igrejas cristãs ou da persistência dos movimentos messiânicos, como o cruzismo, que são elementos culturais que geram algumas diferenças entre as distintas comunidades. Então, todos esses elementos têm que ser levados em conta para o seu fortalecimento cultural e integração.

Qual é o impacto social do conflito armado colombiana na fronteira?
O conflito interno colombiano não tem produzido um grande efeito sobre a fronteira, no sentido de que não há uma migração em massa da Colômbia para o Brasil. O que existe é um fluxo migratório de baixa intensidade. Reconhecemos, entretanto, que há pessoas que, por causa do conflito interno na Amazônia se deslocaram para zona de fronteira, principalmente para Letícia. Conhecemos umas duzentas ou trezentas famílias que abandonaram suas localidades para fugir do conflito, e algumas passaram para Manaus. Existem famílias de refugiados, não tenho os números, que se assentaram em Manaus.

A Colômbia, neste momento, discute uma nova lei de fronteira. Quais os pontos polêmicos dela?
Agora estamos discutindo os pontos polêmicos de um projeto de lei que está apenas em fase de estudo. Estamos começando a discutir essa lei de fronteira. É um projeto muito recente. É uma lei que trata da integração fronteiriça. Ela divide o país em várias regiões fronteiriças, define uma série de mecanismos de integração da economia e da política. Só estamos começando a conhecer e a discutir essa lei. Esse processo, que está muito recente, ainda não se tem avançado muito nele.

Para o senhor, como deve ser essa lei?
O melhor seria uma lei de fronteira que avançasse, com muita imaginação, para o reconhecimento da região transfronteiriça como uma zona de integração social, econômica e política, da qual participassem as comunidades (rurais e urbanas), os indígenas e os demais setores da sociedade fronteiriça. Deveria ser uma lei muito boa para os três países, pelo menos nessa zona de fronteira com o Brasil e o Peru.

Não haveria, então, uma relativa integração entre os índios hoje?
Os povos indígenas estão integrados faz muito tempo aqui. Antes que existisse a fronteira elas já estavam nesse território compartilhando do que se tornaram, mais tarde, as zonas dos três países. Eles, nesse aspecto, estão integrados natural e socialmente.