O vice-governador eleito do Amazonas, Carlos Alberto Almeida (PRTB), defendeu que as secretarias ligadas às áreas sociais do governo sejam protagonistas na identificação das pessoas que precisam de casas, em programas públicos de habitação.
A ideia é uma crítica ao funcionamento atual do setor, que preenche os conjuntos habitacionais do estado com demandas selecionadas pelo próprio órgão que cuida da construção das casas e por indicação política que sai do gabinete do governador, geralmente.
Para o vice-governador eleito, o Amazonas precisa de política pública para a área que observe o crescimento populacional, planejamento e legislação urbanística.
Carlos Alberto falou sobre isso na solenidade de lançamento de seu livro “Ocupações Irregulares Urbanas: análise das políticas públicas de moradia”, na noite desta quinta-feira, dia 29, no Palácio da Justiça do Amazonas, Centro de Manaus.
A obra é fruto da dissertação de mestrado, que iniciou em 2015 e foi defendida em 2018, inclusive, bem no meio do processo eleitoral que o conduziu ao cargo de vice-governador.
“Como integrante do Executivo, junto com o governador eleito, Wilson Lima, temos de fazer a construção de políticas públicas que observem o crescimento da população. E as pastas que são ligadas às questões sociais, como Sejusc e Seas devem ser protagonistas nesse processo como forma de identificação das demandas e necessidades da sociedade para futuras políticas públicas de moradia”.
Carlos Almeida disse que a capital do Amazonas, por exemplo, possui um contingente de 200 mil famílias que precisam de moradia e que esse cenário precisa ser mudado.
“Queremos mudar esse cenário com uma construção prática de políticas efetivas. O governador eleito Wilson Lima compreende que o desenho de políticas públicas deve ser a dinâmica de nosso governo.”
Ocupação irregular
A abordagem do livro de Carlos Almeida foca no problema da ausência de políticas públicas direcionadas para moradia e o reflexo que essa ausência causa, ou seja: a eclosão de ocupações urbanas irregulares, fenômeno brasileiro e até de alguns países, sobretudo da América Latina.
“Eu trato de uma pauta que não é um problema do Amazonas, mas em nível nacional que é a falta de políticas públicas na área de moradia e as consequências que elas geram. O livro traz experiência vivenciadas na Defensoria Pública do Estado do Amazonas, assim como em outras regiões do País”.
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