A pedido de deputado, ministro do STF suspende investigação a Queiroz
Publicado em: 17/01/2019 às 15:05 | Atualizado em: 17/01/2019 às 15:05
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender provisoriamente, nesta quinta-feira (17), as investigações da movimentação financeira do ex-assessor do deputado estadual e senador eleito do PSL-RJ Flávio Bolsonaro (na foto com Queiroz).
A investigação foi instaurada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro que apura movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Vice-presidente do STF e ministro de plantão durante o recesso do Judiciário, Fux atendeu a pedido do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi assessor.
O Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz durante um ano sem que houvesse esclarecimento.
Flavio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Ele não é investigado no caso.
Queiroz foi convocado duas vezes a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu, sob o argumento de que tem problemas de saúde.
Flavio Bolsonaro foi chamado, mas também não foi. Familiares do ex-assessor também não compareceram.
A decisão de Fux foi assinada nesta quarta-feira (16). O relator do caso, por sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, mas, em razão do recesso do Judiciário, Fux, ministro de plantão, decidiu.
Luiz Fux determinou a suspensão da investigação temporariamente, até que Marco Aurélio Mello tome uma decisão, após o recesso, que termina no próximo dia 31.
O ministro entendeu que, como Flávio Bolsonaro passou a ter foro privilegiado ao ser diplomado – ele tomará posse como senador em fevereiro –, caberá ao relator no STF decidir sobre a continuidade da investigação.
Foro privilegiado
Em maio do ano passado, o STF restringiu o foro privilegiado aos atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo, mas também decidiu que cabe ao Supremo analisar o que fica no tribunal e o que vai para instâncias inferiores.
Flavio Bolsonaro também pediu que as investigações do caso fiquem sob responsabilidade do STF e que as provas coletadas até aqui sejam anuladas. Esses dois pedidos serão decididos por Marco Aurélio.
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, chegou a dizer que poderia apresentar denúncia mesmo sem os depoimentos de Queiroz e Flavio Bolsonaro. Com a decisão de Fux, isso não pode mais ser feito.
Foto: Reprodução/ Congresso em Foco