Postos de combustíveis de Manaus que, sem motivo, aumentaram o preço do litro da gasolina em R$ 1 desde a semana passada, começaram a ser notificados hoje, dia 22, para que justifiquem o abuso contra o consumidor.
Equipes dos Procon, da Prefeitura de Manaus e do Governo do Estado, e de fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), integrantes da força-tarefa criada nesta segunda para combater os abusos dos empresários, percorreram vários postos.
A força-tarefa segue recomendações do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que também exerce função fiscalizadora.
“A Promotoria de Defesa do Consumidor e Defensoria Pública do Estado fizeram uma recomendação para que trabalhássemos nessa questão do preço do combustível que teve um reajuste abusivo”, disse o coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes.
Segundo o gestor do Procon Amazonas, Jalil Fraxe, foi observado hoje que alguns postos baixaram os preços diante da fiscalização dos Procon, após denúncias de consumidores.
Notificados com auto de constatação, os empresários que aumentaram preços nas bombas têm dois dias para comprovar, com nota fiscal, o valor pago às distribuidoras pelo combustível. As refinarias recebem o litro da gasolina da Petrobrás a R$ 1,50, aproximadamente.
Esse valor vem em queda desde novembro do ano passado. A gasolina nos postos vinha custando cerca de R$ 3,39 até a semana passada, quando o consumidor foi surpreendido com o aumento de R$ 1 no preço.
Segundo dirigente sindical dos empresários, o aumento aconteceu porque havia acabado a “promoção de férias” do litro da gasolina.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade. Fora disso, é prática abusiva.
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Polícia acionada para investigar cartel
Guedes disse que o Procon Manaus já formalizou denúncia na Polícia Civil para que investigue se há formação de cartel e combinação de preços entre os empresários.
“O Procon Manaus já está há cerca de dez meses combatendo todo o tipo de abusividade e atos lesivos ao consumidor na questão da gasolina e de outros combustíveis”, disse.
Foto: Divulgação/Semcom