por Israel Conte
Alvo de duras críticas de seu ex-colega de parlamento, deputado Dermilson Chagas (PP), por fazer contratações milionárias sem licitação, o secretário de Educação (Seduc), Luiz Castro (Rede) disparou: “eu não entrei pra brincar como secretário. Se querem me acusar, jogar pedras, podem jogar, porque [meu] telhado não é de vidro”.
A declaração foi dada na noite desta segunda-feira, dia 25, em entrevista ao programa Conversa Franca, com Thomaz Barbosa.
Castro ainda desafiou “qualquer pessoa a buscar uma má intenção ou uma ação que esteja sendo feito ao arrepio da lei”.
Artilharia
Desde a semana passada, Dermilson vem questionando na tribuna da Assembleia Legislativa (ALE-AM) as dispensas de licitação na Seduc.
Na última quarta-feira, dia 20, o parlamentar prometeu convocar Luiz Castro para explicar a contratação de duas empresas para o fornecimento de refeições a alunos da rede estadual no interior do Amazonas . O valor de R$ 32,9 milhões, sem licitação, foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Hoje, foi a vez de Dermilson cobrar o porquê da dispensa do processo licitatório no valor de R$ 46 milhões para prestação de serviços de transporte escolar.
Luiz Castro se defendeu afirmando que tudo o que faz está dentro da lei.
“A licitação feita no governo passado foi suspensa pela Justiça. Como é que o Luiz Castro, descumpriria uma ordem judicial? Eu não poderia fazer isso. O que me restavam? Só duas opções: ou promovia uma contratação em caráter emergencial, como a Lei n° 8666/93 me permite, ou as escolas não funcionariam e nós teríamos um prejuízo enorme para os alunos”, disse, a respeito da dispensa de licitação para fornecimento de merenda escolar.
Sobre o contratação do transporte escolar, também sem licitação, Castro disse que cumpre decisão do TCE .
“Se nós não fizéssemos uma contratação emergencial, nós manteríamos o regime de indenização, condenado pelo TCE e pela decisão n° 439 de 2016, pois os cálculos estavam sendo feitos baseados em alunos per carpita e não em trajetos por quilômetro. Ora, eu estou cumprindo a decisão do TCE ao fazer o contrato emergencial do transporte escolar”, destacou Castro.
Emergencial
O secretário disse que espera “sanear essas situações todas até o final do primeiro semestre”.
Segundo ele, a alternativa às dispensas dos processo licitatório “é não transportar os alunos, é fechar as escolas de tempo integral, é deixar o sistema ir pro caos. Se é isso que aqueles que hoje me criticam, querem, saibam que eu não quero. Eu não entrei pra brincar como secretário. Se querem me acusar, jogar pedras, podem jogar, porque meu telhado não é de vidro”.
Foto: BNC
