Josué reúne em Brasília para tratar de água potável e solução para lixões

Na semana em que ganhou um voto a favor da Zona Franca de Manaus (ZFM) do ministro Ricardo Lewandowski, em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD), reuniu com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira.

Na pauta, a busca de soluções  para acabar com os lixões a céu aberto das cidades do interior do estado e para a falta de água potável na zona rural dos municípios nos períodos de seca extrema.

De acordo com Josué, todos os municípios do interior do Amazonas têm lixões a céu aberto, e estão com dificuldades de cumprir o que prevê o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

“Alguns já possuem o Plano de Saneamento, mas sem recursos do Governo Federal eles não vão conseguir tirar esses projetos do papel no prazo estabelecido em lei”, afirmou.

Prazos esticados

Pela Lei nº 12.305/10 as prefeituras municipais tinham até 2014 para ampliar serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto e transformar lixões em aterros sanitários nas cidades brasileiras. O prazo foi prorrogado três vezes. Agora, os municípios com população entre 50 e 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020 para resolver essa questão. Já os municípios com menos de 50 mil habitantes, tem até 31 de julho de 2021.

De acordo com o parlamentar, a ALE-AM fará um levantamento dos municípios que estão em situação crítica no saneamento básico e abastecimento. A lista será encaminhada para a Funasa, que avaliará quais cidades receberão ajuda primeiro.

*Com foto e informações da assessoria de imprensa