Educação sofreu bloqueio superior a R$ 25 bilhões nos últimos 5 anos

Nos últimos 5 anos, a área de educação sofreu contingenciamentos que ultrapassaram R$ 25 bilhões. Somente no governo de Dilma Rousseff, o bloqueio foi de quase R$ 10 bilhões do “Brasil, pátria educadora”. Numa tesourada geral em 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva cortou mais de R$ 30 bilhões dos vários setores para pagar dívida.

Prometida em campanhas eleitorais como área prioritária para o governo, a educação tem sido alvo recorrente de tesouradas do Palácio do Planalto. As informações são do site em.com.br – (“O Estado de Minas”).

Este ano, segundo o MEC, a gestão Bolsonaro determinou o congelamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação, sendo R$ 1,7 bilhão retirados das universidades e institutos federais.

De acordo com o “Estado de Minas”, o maior corte da última década ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando foram bloqueados R$ 9,4 bilhões da educação.

Naquele mesmo ano, a então presidente lançou como slogan do governo o lema “Brasil, pátria educadora”.

Nos dois anos de Michel Temer (MDB), o orçamento da educação voltou a ser alvo de cortes e reduções.

No mês passado, prossegue o site mineiro, o Ministério da Educação anunciou bloqueio de parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino.

Ministro na Câmara

De acordo com o ministro Abraham Weintraub, que foi convocado, nesta quarta-feira (15), à Câmara dos Deputados para explicar a redução de verbas disponíveis no setor, os cortes foram aplicados sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, obras e compras de novos equipamentos, mas não afetou as despesas obrigatórias, como salários de professores ativos e inativos ou assistência estudantil.

O montante total previsto para a educação superior em 2019 é de R$ 49,6 bilhões, sendo R$ 42,3 bilhões de gastos obrigatórios, o que representa 85% do montante total.

Outros R$ 6,9 bilhões são despesas não obrigatórias, chamadas discricionárias (13,8% do total), e mais R$ 400 milhões foram destinados à educação por meio de emendas parlamentares.

O bloqueio orçamentário nas universidades anunciado por Weintraub será de R$ 1,7 bilhão, o que representa 25% dos gastos discricionários e 3,4% do orçamento total das instituições.

As universidades e institutos federais sofrem com cortes em seus planejamentos de gastos desde 2014.

Tesoura de Lula

Em 2008, o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva impôs um corte orçamentário de mais de R$ 30 bilhões. Até verbas para o controle da dengue foram cortadas. Quando a CPMF, o imposto do cheque, foi derrubado no Congresso em 2007, o governo Lula anunciou um corte de R$ 20 bilhões em gastos para compensar parte da suposta perda que o Orçamento sofreria. Segundo o governo, a extinção do imposto traria um prejuízo de quase R$ 40 bilhões, o que não aconteceu, conforme publicou a revista Exame.

ANO A ANO: OS CORTES NO ORÇAMENTO FEDERAL NOS ÚLTIMOS 5 ANOS (em bilhões de R$): 

2015 – 78 (R$ 9,4 bi em Educação)

2016 – 44,6 (R$ 4,27 bi em Educação)

2017 – 42,1 (R$ 4,3 bi em Educação)

2018 – 16,2 (valor por pasta não detalhado)

2019 – 29,5 (R$ 5,8 bi em Educação)

Fonte: Siafi/Ministério do Planejamento

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Foto: Lula Marques/Agência PT/arquivo