Por Iram Alfaia , de Brasília
Na semana em que o governo trabalha para aprovar a reforma da Previdência em dois turnos na Câmara dos Deputados, o governo Bolsonaro liberou R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares voltadas para a saúde.
Desse montante, R$ 44,04 milhões foram destinados a 30 municípios amazonenses.
A decisão saiu em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira, dia 8.
A medida está sendo encarada pelo Oposição como enganação aos deputados que estão trocando voto pela liberação de emendas.
O deputado José Ricardo (PT) diz que os parlamentares estão sendo enganados porque não existe previsão orçamentária para a liberação dos recursos.
“Anunciamos agora há pouco em coletiva que vamos ingressar no MPF (Ministério Público Federal) com uma ação de impropriedade contra Bolsonaro e um mandado de segurança do STF (Supremo Tribunal Federal)”, anunciou.
Segundo ele, os deputados da bancada amazonense que aceitarem o chamado “toma lá, dá cá”, método que Bolsonaro condenou na campanha eleitoral, estão sendo enganados e ainda vão contribuir para acabar com a aposentadoria dos trabalhadores.
No caso do Amazonas, o governo não carimbou o parlamentar responsável pelas emendas. Todas foram para o orçamento da Comissão de Seguridade e Família da Câmara, onde o responsável pela área não soube explicar a movimentação do governo.
No colegiado não há deputado amazonense como titular e nem suplente.
O caso também causou estranheza para especialistas.
Segundo uma fonte, o relator Waldemir Moka (MDB-MS) destinou para a Comissão de Seguridade apenas R$ 4 milhões para serem destinados às áreas do atendimento básico, de média e alta complexidades dos postos de saúde e hospitais nos municípios.
São justamente para essas áreas que foram liberados os R$ 44 milhões ao Amazonas.
Outros estados também foram contemplados com recursos naquele colegiado da Câmara.
“Isso pode estar sendo feito para que os prefeitos pressionem os parlamentares pelos recursos, ou seja, uma estratégia para fechar os votos a favor da Previdência”, disse uma fonte que não quis se identificar.
Foram beneficiados nessas edições os municípios de Maués, Ipixuna, Tapauá, Tefé, Uarini, Amaturá, Barrerinha, Benjamin Constant, Boca do Acre, Borba, Carauari, Codajás, Fonte Boa, Nova Olinda do Norte, Pauini, Tonantins, Parintins, Tabatinga, Tefé, Coari, Beruri, Canutama, Envira, Humaitá, Ipixuna, Itapiranga, Lábrea, Manacapuru, Maraã, Maués e Urucurituba.
Manacapuru é o município com maior número de recursos, R$ 9,8 milhões, seguido de Tefé com R$ 5 milhões e Humaitá, R$ 4 milhões.
Veja o detalhamento:
Arte: BNC AMAZONAS