A prefeitura de Manaus e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM ) assinaram, na manha desta quinta-feira, dia 22, o termo de pareceria para implantação do projeto-piloto de ouvidoria nas escolas.
Na cerimônia de assinatura, foram apresentados dois modelos: os projetos “Pequeno-ouvidor”, com estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e o “Aluno ouvidor”, envolvendo os do 6º ao 9º ano.
No total, o projeto será realizado em 14 unidades de ensino de todas as zonas de Manaus.
A escola que vai receber o projeto inicial deve ser escolhida nos próximos dias.
A Prefeitura de Manaus foi representada pela subsecretária de Gestão Educacional da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Euzeni Araújo, e o TCE pela presidente, conselheira Yara Lins dos Santos, que assinaram o acordo.
A solenidade aconteceu durante a abertura do 3º Simpósio Nacional de Ouvidorias do TCE-AM, no auditório do tribunal, localizado na avenida Efigênio Sales, bairro Parque 10, zona Centro-Sul.
A ideia é dar voz aos estudantes para que eles possam medir sua satisfação com o ensino e a estrutura oferecidos.
Na Semed, as ouvidorias funcionariam como parte dos grêmios estudantis, que atuam como uma entidade representativa na gestão democrática de cada escola.
A função é de auxiliar na mobilização e promoção das ações pedagógicas, que envolvem as áreas de desporto, comunicação, arte, cultura e lazer.
Atualmente, existem 13 grêmios implantados na rede.
A subsecretária da Semed, Euzeni Araújo, disse que é uma honra para a rede municipal ser a primeira a desenvolver esse projeto junto com o TCE, pois acredita que será um grande sucesso com a participação dos alunos das escolas contempladas.
“A educação no século 21 visa à formação integral dos estudantes, que vai além do seu desenvolvimento cognitivo, mas também o desenvolvimento social, afetivo, cultural e, portanto, atua para que esses estudantes saibam exercer o seu papel na sociedade contribuindo para a sua melhoria por meio do exercício de sua cidadania”, destacou.
O conselheiro-ouvidor do TCE, Érico Desterro, ressaltou que o projeto tem um enfoque diferente e adaptado à faixa etária para incentivar desde cedo o espírito cidadão das crianças e jovens de participar ativamente no controle da sociedade e ter um posicionamento crítico dos fatos que acontecem ao seu redor.
“Nós estamos apostando muito nessa ideia, é um projeto pioneiro, nós escolhemos o município de Manaus, mas pretendemos tornar isso algo mais amplo, mas esperamos com essa parceria nós tenhamos bastante sucesso. Será o piloto inicial e a partir daí nós vamos para outras experiências com a Semed e o município de Manaus”, explicou.
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Foto: Semed/ Eliton Santos