PT, PCdoB, PDT, PSB, PSOL e Rede fazem emenda global pró ZFM

Por Iram Alfaia, de Brasília

Os partidos de oposição na Câmara dos Deputados (PT, PCdoB, PDTD, PSB, PSOL e Rede) lançaram uma emenda substitutiva global à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19 sobre a reforma tributária que prevê a manutenção da Zona Franca de Manaus (ZFM).

São 133 deputados que se comprometem em votar a favor do modelo econômico num viés da sustentabilidade.

“Com relação à Zona Franca de Manaus, é importante frisar que a existência desse polo industrial tem permitido o crescimento econômico do Estado com a preservação da floresta, devendo ser mantido”, diz o texto do documento que propõe uma reforma tributária justa e solidária.

O deputado José Ricardo (PT, na foto do post), autor da proposta, diz que a emenda foi apresentada primeiro na bancada do PT e ganhou o apoio de todos. Com o substitutivo apresentado por toda a oposição, a ideia foi incorporada.

 “Surgiu o substitutivo colocando novos parâmetros, principalmente relacionado a uma tributação mais elevada para os muito ricos, as grandes fortunas, que hoje na média paga muito pouco de imposto, e diminui a carga tributária em relação às pessoas mais pobres (…) E nós conseguimos incluir nessa proposta a manutenção da ZFM”, explicou o deputado.

Segundo ele, todos os partidos reconheceram a importância do modelo para a preservação ambiental e a manutenção da floresta no Amazonas.

“Acho uma grande vitória, já tem um elenco muito grande de parlamentares assinando em baixo em defesa da ZFM. Nós sabemos que sem os incentivos e as vantagens comparativas, as empresas não permanecem no Estado”, comemorou.

No item sobre sustentabilidade ambiental, ao qual a ZFM foi inserida, consta que as mudanças climáticas estão visíveis por toda parte e ameaçam a existência humana.

Por isso, justificam os partidos, cresce na sociedade o apelo por práticas que sejam ambientalmente sustentáveis, e o novo sistema tributário deverá dialogar diretamente com essa demanda.

“É importante, portanto, tanto tributar setores e processos que sejam intensivos em insumos não renováveis, poluidores e degradadores do meio ambiente e quanto incentivar e fortalecer práticas e processos que promovam a preservação e recuperação dos ecossistemas”, diz um trecho do documento.

Nessa área, além da manutenção da ZFM, os partidos propõem transformar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Combustíveis) em uma contribuição de natureza ambiental; incentivar práticas agrícolas sustentáveis, produção de bioinsumos, comercialização e processamento de alimentos orgânicos e agroecológicos; e desoneração do saneamento.

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