Servidores com altos salários recebiam benefício pago a carentes

O auxílio que o governo federal paga para pessoas em situação de miséria, deficientes  e para idosos a partir dos 65 anos estava sendo pago também para mais de 4 mil servidores públicos, entre estaduais e municipais.

A irregularidade foi descoberta, segundo reportagem do Correio Braziliense, em mais uma operação “pente-fino” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O pagamento fraudulento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de um salário mínimo (R$ 998), vinha acontecendo em seis estados e no Distrito Federal. Os servidores recebem salários entre R$ 15 mil e R$ 18 mil.

“Nos assustamos com o número de servidores que estavam recebendo o BPC, pois isso mostra a fragilidade do processo de negociação”, disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira (foto), em entrevista ao CB.Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense.

Nesta primeira etapa, a operação analisou a base de dados de servidores de Rio de Janeiro, Maranhão, Amazonas, Minas Gerais, Alagoas, Goiás, Pernambuco e Distrito Federal, disse Vieira.

Por outro lado, a identificação da fraude só foi possível porque, por um decreto publicado há dois meses, 51 diferentes bases de dados públicos passaram a ser compartilhadas com o INSS.

“O cruzamento de informações é o caminho não só para cortar um benefício indevido, mas para evitar que ele seja concedido”, afirmou.

Combate a fraudes

Vieira disse, na mesma entrevista, que a digitalização, que está sendo aprofundada no INSS e já alcança 90 dos 96 serviços fornecidos, é fundamental para o combate às fraudes na Previdência.

Segundo ele, o Tribunal de Contas da União estima que 11% da folha de pagamento do INSS — cerca de R$ 5 bilhões por mês — têm algum tipo de irregularidade.

Segundo o presidente, a transformação digital tem permitido que a autarquia trabalhe com quadro de pessoal mais reduzido.

Por conta disso, contratações não estão no radar do órgão. “Não há perspectiva de concursos a curto prazo”, informou.

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Foto: Divulgação/Anasps