Servidores do Ibama alertam para ‘apagão’ do órgão em 2020

Com um orçamento um terço menor e número de fiscais em queda, servidores de carreira do Ibama advertem sobre o risco de o órgão ambiental federal sofrer um “apagão” no ano que vem.

Eles criticam o estabelecimento de metas impraticáveis impostos pela direção e a nomeação de gestores com pouca experiência na área ambiental.

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O principal alerta foi dado na semana passada por meio de um requerimento assinado por 22 dos 26 chefes estaduais de fiscalização e obtido pela Folha.

Dirigido à coordenadoria geral de Fiscalização Ambiental, o documento propõe 12 medidas, “sob pena de interferir de forma direta e até mesmo inviabilizar a execução das ações de fiscalização ambiental previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Anual (Pnapa) 2020”.

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Prestes a ser publicado via portaria, o Pnapa é aprovado pela presidência do Ibama e estabelece o número de operações a serem feitas ao longo do ano, incluindo o período, quantidade de fiscais e custo. O combate ao desmatamento na Amazônia faz parte desse planejamento.

Para o Pnapa 2020, a previsão é de que haja um número de operações parecido ao estabelecido para este ano, 1.259. As condições para a execução, porém, serão mais adversas.

No projeto de lei do Orçamento enviado ao Congresso, o corte para 2020 foi de 31%, ficando em R$ 256 milhões.

O Orçamento foi aprovado na semana passada, mas a versão final ainda não está publicada.

Para a fiscalização, estão previstos R$ 76,8 milhões em 2020, um corte de 25% em relação a este ano.

Uma fonte próxima do assunto ouvida pela reportagem alerta que, com esse teto, não haverá espaço para a captação de recursos do Fundo Amazônia, formado por doações, principalmente da Noruega.

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Foto: Vinícius Mendonça/Ibama