TSE chama concorrentes de licitação para corrigir falhas em urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira, 8, dar uma nova chance para que as duas empresas concorrentes de uma milionária licitação para a compra de novas urnas eletrônicas (a serem utilizadas nas eleições municipais de 2020) corrijam as falhas apresentadas até o momento.

A decisão da Corte Eleitoral, publicada no Jornal de Brasília, foi tomada em uma sessão extraordinária convocada em plenas férias dos ministros, às pressas, em que os magistrados mantiveram a desclassificação do consórcio liderado pela Smartmatic.

A outra concorrente da licitação, a Positivo, segundo postagem do JBr, já havia sido desclassificada anteriormente pelo TSE.

Dessa forma, o tribunal decidiu, na tarde de ontem, não abrir uma nova licitação, mas voltar à fase anterior da mesma disputa, permitindo que as mesmas empresas que haviam sido desclassificadas se adaptem novamente – dentro de um prazo de oito dias – às exigências do edital.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, na terça-feira, 7, o TSE corre contra o tempo para garantir a compra de novas urnas para o pleito deste ano.

As duas empresas que se inscreveram no certame (a Positivo e um consórcio formado pela Smartmatic e Diebold) foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos.

“Ambas as licitantes, em correção às falhas detectadas, poderão reapresentar os respectivos projetos”, disse o ministro Tarcísio Vieira.

O atraso na definição de quem vai fabricar as novas urnas fez o TSE mudar todo o cronograma da licitação.

A entrega de todas as urnas, prevista para ocorrer inicialmente em 14 de agosto, deve ser estendida para 31 de agosto, de acordo com o secretário de tecnologia da informação do TSE Giuseppe Janino (foto).

As eleições municipais estão marcadas para 4 de outubro.

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