O presidente Jair Bolsonaro editou, nessa sexta-feira (13), medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19 ).
Deste valor, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde. E por conseguinte, vão para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios.
O hospitais, contudo, universitários federais receberão R$ 204 milhões. Igualmente, outros R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Esse hospital funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação.
A Fundação Oswaldo Cruz receberá R$ 20 milhões. Trata-se de um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil.
Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde. No entanto, seriam liberadas para unidades indicadas pelos parlamentares.
Presidente e o acordo
A medida faz parte do acordo com deputados e senadores. Portanto, eles abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares. Essa iniciativa é para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.
A edição da MP foi decidida em uma reunião de emergência entre os líderes partidários da Câmara e do Senado com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta . O encontro transcorreu na quarta (11) à noite.
Outros ministros participaram da reunião, entre eles, o da Economia, Paulo Guedes. Também esteve presente o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
A liberação dos recursos foi garantida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
As informações são da Agência Brasil .
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