O Governo do Amazonas lançou no domingo, dia 15, por meio da Secretaria de Produção Rural (Sepror), o SOS Vicinais. Esta empreitada foi executada pela Secretaria Executiva Adjunta de Política Agrícola, Pecuária e Florestal do Amazonas (Seapaf/Sepror).
Como resultado o programa irá realizar serviços de manutenção e recuperação de pontos críticos de vicinais no perímetro rural de Manaus. Assim como melhorar a vida do homem do campo. Este lançamento aconteceu na comunidade Frederico Veiga, no Km 8 da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista).
Segundo a ação do Governo a localidade será contemplada pelo SOS Vicinais, com início das obras previsto para a segunda quinzena de março. A partir disso serão beneficiados cerca de 86 agricultores familiares. Pois atualmente eles são prejudicados pela dificuldade no escoamento da produção agrícola. Sobretudo no acesso a serviços básicos de saúde e educação.
A princípio o evento contou com a presença do titular da Sepror, Petrúcio Magalhães. Ele assinalou que o programa segue determinação do governador Wilson Lima em priorizar o desenvolvimento do setor primário. Segundo o secretário, a iniciativa também pode gerar impactos em setores como a Educação, Saúde e Segurança Pública.
“Esse é um programa inédito do Governo do Estado, o SOS Vicinais. Ele vem para ajudar as comunidades a melhorar o escoamento da produção, mas também melhora a educação, porque garante um tráfego de micro-ônibus, de vans para levar as crianças para as escolas, e também para a saúde, para quem precisa de saúde e segurança. Então é um programa que ajuda o produtor rural, o homem do campo, num período que geralmente é de muita chuva e quando não dá para fazer manutenções maiores e melhores. A gente vem com o SOS Vicinais para fazer esses pontos críticos”, disse o secretário.
Objetivo do programa
O programa tem uma verba estimada em R$ 1,5 milhão para atender a demandas que forem surgindo ao longo de 2020. Mas seguindo critérios técnicos relacionados à produção rural. Dessa forma o objetivo é manter as boas condições de acesso às vicinais durante todo o ano. Portanto assegurando o escoamento da produção e a comercialização dos produtos, com inclusão social e geração de renda no meio rural.
Nesse sentido, os serviços serão terraplanagem, limpeza nas laterais, remoção de material imprestável, escavação e carga de material. Em seguida, a compactação de aterro, regularização do subleito, sub-base e base.
Impactos positivos
Para pequenos produtores como o Antônio Adalberto, de 61 anos, a reforma nos ramais é necessária e urgente.
“Muito complicado, para escoar o nosso produto aqui se torna muito difícil, porque às vezes nós não temos nem como sair daqui por causa do excesso. O ramal está péssimo”.
Segundo o produtor, o SOS Vicinais vem para reafirmá-los enquanto comunidade, garantindo acesso a direitos básicos. “Para nós é uma alegria, uma satisfação, porque antes éramos tratados como ‘zé ninguém’, como invasores. Hoje nós somos reconhecidos pelo Governo. Hoje graças a Deus, temos produzido nosso alimento, nosso produto e temos como sair daqui também”, disse o produtor.
‘Peixe no Prato’
Durante a ocasião, a Secretaria Executiva Adjunta de Pesca e Aquicultura (Sepa) da Sepror também realizou a 10ª edição do programa “Peixe no Prato”. Este com a comercialização de 500 quilos de pescado. Tais como tambaqui roelo, tambaqui curumim e pirarucu manejado a preços acessíveis, variando entre R$ 5 e R$ 25. Além de produtos regionais da agricultura familiar.
Logo depois os técnicos da Sepa também fizeram a entrega de 20 mil alevinos para oito piscicultores da comunidade do Tarumã Mirim.
Cartão do Produtor
Durante o evento, o Idam entregou, ainda, 45 Cartões do Produtor para agricultores familiares. Estes das comunidades Frederico Veiga e Novo Paraíso. Uma vez que são atendidas pela unidade local do Idam em Manaus. Desse modo sendo assistidos ao todo 86 agricultores familiares, que atuam, em especial, nas atividades de fruticultura, avicultura e piscicultura.
Emitido pelo Idam, o Cartão do Produtor Primário garante isenção de impostos e descontos e permite acesso a programas de comercialização de alimentos, além de comprovar atividade para aposentadoria.
Ação social da Sejusc
O evento na comunidade Frederico Veiga contou também com o serviço de emissão de documentos por meio do projeto PAC em Movimento. Este realizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Dessa forma a população teve acesso aos serviços de emissão de 1ª e 2ª vias do RG e de 2ª via da certidão de nascimento. Como resultado da ação serão disponibilizadas 100 senhas para emissão de 1ª via de RG; 100 para 2ª via; e 50 para 2ª via de certidões.
De acordo com a titular da Sejusc, Caroline Braz, que também acompanhou a ação de perto é muito importante levar esses serviços básicos à população da zona rural de Manaus.
“O que o Governo do Amazonas está fazendo é realmente unir as secretarias, unir as forças para trazer a todas as comunidades vários serviços. E a Sejusc é uma parceira da Sepror, é uma parceira realmente dos serviços do Estado e está trazendo hoje toda parte de documentação. E só para parabenizar realmente esse projeto, de trabalhar mesmo no período do inverno, de trazer todas as máquinas para resolver essa situação dos ramais, porque quem sofre é a população local”, disse a secretária.
Foto: Roberto Carlos/Secom
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