O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o pagamento de auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600. De acordo com projeto de lei, os beneficiários serão pessoas de baixa renda .
A medida foi aprovada nesta quinta-feira (26). Segundo a proposta, a vigência será durante o período de isolamento para combater a proliferação do coronavírus. Entretanto, o texto será analisado ainda pelo Senado.
A medida foi incluída pelo deputado Marcelo Aro (PP-MG) no Projeto de Lei 9236/17. Este PL é de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Em seu substitutivo, Marcelo Aro incluiu sugestões de vários partidos para ampliar o acesso aos recursos.
Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500 (contra os R$ 200 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo aceitou aumentar para R$ 600.
Por sua vez, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o apoio do governo dá segurança de que a proposta será sancionada.
Estimativa da Câmara
Com o novo valor, a estimativa de impacto feita por Maia, de R$ 12 bilhões. No entanto, esse valor deve subir para R$ 14,4 bilhões. “Vamos poder atender as pessoas que estão sem renda, que são informais, que são vulneráveis e que precisam do apoio do Estado brasileiro”, afirmou.
Para as mães que são chefe de família (família monoparental), o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.
Enquanto durar a epidemia, o Poder Executivo poderá prorrogar o pagamento do auxílio. As informações são da Agência Câmara Notícias.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados