Justiça determina transferência de pacientes para o Delphina em 24 horas

A decisão da Justiça atende o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que pediu a transferência dos pacientes de Parintins para Manaus.

10/04/2020 17:56

Justiça determina transferência de pacientes para o Delphina em 24 horas

A juíza plantonista da 1ª Vara de Parintins, Juliana Arrais Mousinho, determinou que a Secretaria de Saúde do Estado (Susam) transfira quatro pacientes, infectados pelo novo coronavírus, para Manaus em UTI aérea. Os doentes têm 72, 64, 44 e 34 anos.

A decisão atende Mandado de Segurança, impetrado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) “contra ato omissivo da Secretária de Saúde do Estado do Amazonas (Susam)”.

Segundo o MP, a Susam alegou que não poderia transportar os pacientes por não possuir mais vagas no Hospital Delphina Aziz, em Manaus, referência no tratamento da Covid-19, no Amazonas.

Decisão

“De acordo com a informação, os pacientes se encontram hospitalizados com indicação de transferência em caráter de emergência para acompanhamento clínico adequado em Unidade de Tratamento Intensivo, uma vez que o município de Parintins não dispõe de leitos em UTI, e já se encontram cadastrados no Sistema de Transferência de Emergência Regulada (SISTER)”, disse a juíza Juliana Mousinho, citando os argumentos do Ministério Público.

A magistrada então deferiu o pedido e ordena que seja cumprido no prazo de 24 horas, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil por paciente, limitada a 30 dias.

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“Ao analisar os documentos juntados aos autos, verifica-se a necessidade de transferência dos pacientes para uma unidade de saúde com estrutura capaz de atender às suas necessidades médicas. Consta dos autos que os pacientes necessitam de TFD em razão de haverem contraído o novo coronavírus – Covid19, necessitando, nesse estágio do tratamento, de internação em UTI, conforme laudos médicos juntados aos autos”, afirma a juíza, na liminar.

Os pacientes infectados por Covid-19 estão internados noHospital Jofre Cohen, no município.

Juliana Arrais Mousinho ressalta ainda que dois dos pacientes são idosos e “correm risco ainda mais grave de vir a óbito em decorrência da doença”. A magistrada ordenou o cumprimento com urgência da sentença.

A Prefeitura de Parintins informou, por meio de boletim epidemiológico, nas redes sociais, que os quatro pacientes que serão transferidos para Manaus, por ordem da Justiça, ainda não foram positivados com resultado da coleta de material.

Fonte: dAmazônia

Foto: BNC Amazonas