Afrebras critica Bolsonaro e novamente ataca a Zona Franca de Manaus

Depois de o presidente Jair Bolsonaro soltar uma piada nas suas redes sociais, dizendo que “quem é de direita toma cloroquina; quem é de esquerda, tubaína”, a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) veio a público se manifestar.

Contra o que chamou de “infeliz declaração do presidente”, a Afrebras lamentou a fala de Bolsonaro visto que no mesmo dia o país registrou, pela primeira vez, mais de mil mortes por coronavírus em 24 horas.

O presidente fez a piada considerada de “mau gosto” no domingo, dia 17.

Na segunda-feira seguinte, dia 18, o presidente determinou ao ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, a assinatura de novo protocolo para liberação da cloroquina.

Mas, a comunidade médica e científica do Brasil e do mundo pede cautela e utilização acompanhada do medicamento no tratamento da Covid-19. Porque os efeitos colaterais são inúmeros.

“Boa parte das fábricas regionais está se mobilizando para fazer doações de alimentos e álcool em gel a comunidades pobres para tentar diminuir os impactos da crise”, diz o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros.

A entidade destaca que vários hospitais ou leitos de hospitais de campanha poderiam ser construídos com o dinheiro do que classifica de “farra de benefícios fiscais” no país.

Ataque à Zona Franca de Manaus

Para a associação dos tubaineiros, em vez de o governo politizar o uso da cloroquina, “deve acabar com as regalias fiscais milionárias” concedidas a multinacionais de bebidas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM)´.

Na declaração pública, Fernando Rodrigues de Bairros pede que Bolsonaro revogue o Decreto 10.254/2020.

Esse decreto trata da elevação da alíquota do IPI dos concentrados concedidos aos fabricantes de refrigerantes instalados na Zona Franca de Manaus.

Após queda de mais de 10% na alíquota do IPI a partir de 2017, no governo de Michel Temer, a bancada do Amazonas, o governo do estado e as indústrias de bebidas da ZFM conseguiram aumentar a alíquota.

IPI dos concentrados

A medida do governo federal vai permitir, de junho a novembro deste ano, a elevação do imposto de 4% para 8% sobre o IPI dos concentrados às indústrias fabricantes fora da Zona Franca de Manaus.

Essa elevação atinge os associados da Afrebras já que as indústrias da ZFM estão isentas de pagar o imposto. No entanto, elas têm o direito ao crédito da venda para fora do Amazonas.

“Se o presidente Bolsonaro, de fato, se preocupa com o Brasil, agora é a hora de acabar de vez com a concessão de benefícios fiscais para multinacionais como Coca-Cola, Ambev e Heinenken na Zona Franca de Manaus e reverter o dinheiro para o combate ao coronavírus”, afirma Bairros.

Para ele, a revogação do decreto poderá representar uma economia de quase R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

O fim da redução de 75% do Imposto de Renda concedida às empresas da Zona Franca de Manaus e de toda a Região Norte é outra reivindicação da entidade.

A indústria de bebidas regionais

A Afrebras representa mais de 100 indústrias de bebidas regionais no Brasil, entre as quais os produtores de tubaína.

A tubaína é um tipo de refrigerante regional, típico do interior do estado de São Paulo, tradicionalmente à base de guaraná, com flavorizantes e aromatizantes de tutti-frutti.

O termo também é utilizado para quaisquer outros refrigerantes de produção regional em pequena escala, em especial aqueles que são vendidos em garrafas de vidro e de plástico (PET).

Posicionamento Abir

Para a Associação Brasileira de Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir), o decreto 10.254/2020 – criticado pela Afrebras – demonstra que o governo federal compreende a importância da Zona Franca de Manaus.

A entidade afirma ainda que a medida adotada, em fevereiro de 2020, tentar amenizar parcialmente o grande impacto suportado pelo setor nos últimos dois anos com as oscilações da alíquota de IPI.

“A nova alíquota temporária de 8%, prevista para o período de 1º de junho a 30 de novembro, demonstra uma decisão que, ao menos, possibilita um diálogo entre as partes para se chegar a uma decisão definitiva sobre a operação do pólo de concentrados na ZFM”, afirma o diretor-presidente a Abir, Alexandre Kruel Jobim.

O executivo diz ainda que o decreto do IPI dos concentrados não garante uma alíquota sustentável de longo prazo que, minimamente, viabilize uma segurança jurídica para que as empresas possam programar seus investimentos na Região Norte.

A intenção do ministro da Economia Paulo Guedes é deixar a zero o IPI dos refrigerantes até o final do governo Bolsonaro. Teme-se no Amazonas que as grandes multinacionais de bebidas deixem a Zona Franca de Manaus se isso vier a acontecer.

Impostos e empregos

A Abir representa mais de 68 pequenas, médias e grandes indústrias brasileiras de refrigerantes e de bebidas não alcoólicas que geram aproximadamente 2 milhões de empregos em toda a cadeia.

As associadas são responsáveis por mais de 85% de todo o volume de bebidas não alcoólicas produzidas nacionalmente – 31 bilhões de litros por ano – e por recolher anualmente R$ 13 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais.

Foto: Reprodução/Facebook/Afrebras/Tubaína