Deputado-economista aponta superávit na arrecadação do Amazonas

Nos primeiros cinco meses do ano, o Governo do Amazonas teve um aumento de R$ 456 milhões na arrecadação tributária.

Esse resultado é da comparação com igual período de 2019, de acordo com estudo apresentado pelo deputado-economista Serafim Corrêa (PSB).

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Em divulgação pública dos dados, que fez na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALE-AM) de hoje (2), Serafim apontou, portanto, superávit de 6,16% na arrecadação.

“A arrecadação do Amazonas, ao contrário dos outros estados, passou de R$ 7,399 bilhões para 7,856 bilhões. Isso significa um aumento de R$ 456 milhões em cinco meses, ou seja, um acréscimo de 6,16%. Esses são dados muito positivos”, afirmou.

Conforme exposição que fez de números da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Serafim apresentou também a situação do Amazonas diante da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“O Amazonas havia estourado o limite máximo. Quando comparamos o quadrimestre encerrado em 31 de dezembro de 2019 com o que foi encerrado em 30 de abril de 2020, a receita corrente líquida, no período de 12 meses passou de R$ 14.982 bilhões para R$ 15.540 bilhões, ou seja, um acréscimo de R$ 558 milhões.  A folha de pagamento aumentou de R$ 7.438 bilhões para R$ 7.529 bilhões. Houve um crescimento de R$ 91 milhões”, explicou o economista.

Serafim ainda disse que no primeiro quadrimestre deste ano o estado não estourou os limites da LRF (49%), ficando com 48,45%.

“Quando você vai para o percentual da LRF, cujo limite máximo é de 49%, havíamos estourado 0,65% no quadrimestre anterior, ou seja, estávamos com 49,65%. Em função do aumento da arrecadação maior do que o aumento da folha, esse índice caiu para 48, 45%, diminuindo, portando, 1,2%”, concluiu.

Arrecadação nos municípios

De janeiro a maio de 2020, os 62 municípios do Amazonas (inclusa a capital) arrecadaram R$ 3.026 bilhões. Manaus se mantém com a maior arrecadação, de R$1.382 bilhão, seguida de Coari, com R$ 96 milhões.

“Quando você vai para a relação per capta, o município que tem mais dinheiro é Presidente Figueiredo. São R$ 2,033 por habitante. Depois vem Coari, com R$ 1,131; Tefé, com R$ 916; Iranduba com R$ 843; Maués com R$ 720;  Tabatinga com R$ 705; Itacoatiara com R$ 691; Manacapuru com R$ 652 e Manaus só aparece em 9º lugar com renda per capta de R$ 633 por habitante”, detalhou.

Os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também foram positivos para o Estado.

Até maio, os municípios do AM receberam R$ 1.077 bilhão. Já o Estado, recebeu mais de R$ 834 milhões. Juntos, Estado e os 62 municípios receberam R$ 1.912 bilhão.

De acordo com ele, todos os dados estão disponíveis no portal da transparência e no aplicativo Deputado Serafim.

Foto: Divulgação