Desmonte da Lava Jato caminha no Supremo Tribunal Federal

A defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto) de rever sentença de segunda instância com prisão, ameaça a operação Lava Jato.  Na outra ponta, o Congresso Nacional trabalha também para neutralizar o trabalho da força-tarefa do Ministério Público Federal, Polícia federal e do juiz Sérgio Moro. Isso vem confirmar suposta conspiração no combate à corrupção no País.

De acordo com O Globo, o novo risco vem de Mendes para que a Corte reexamine decisão reafirmada em outubro do ano passado, segundo a qual sentença confirmada em segunda instância pode começar a ser cumprida, enquanto recorre-se a instâncias superiores. Este voto vencedor — por seis a cinco — teve efeito vinculante, ou seja, precisa ser seguido por todos os tribunais.

Naquela ocasião, o ministro Dias Toffoli sugeriu que o réu ainda pudesse recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade, no caso de prisão. Ao ter rejeitado o recurso, em terceira instância, aí, sim, passaria a cumprir a pena.

Gilmar Mendes se diz agora convertido à proposta de Toffoli. Isso significa que, colocado o assunto novamente em votação, a tese de permitir mais um recurso aos condenados nas duas primeiras instâncias tem grandes chances de ser vencedora. Confirma-se, infelizmente, que as maquinações contra a Lava-Jato não estão apenas no Congresso, mas se infiltraram no Supremo. Consta, não se deve esquecer, que a possibilidade de prisão na rejeição de recurso na segunda instância teria convencido a cúpula da Odebrecht a fechar o acordo de delação premiada.

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Foto: SCO/STF