Governo lançará programa para regularizar escritura de moradias

O governo federal deve lançar um programa para facilitar a legalização de imóveis urbanos no país. A informação foi divulgada, nesta quinta-feira (2), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Surpreendentemente, a novidade veio durante live com o presidente Jair Bolsonaro. 

“Temos hoje de 10 (milhões) a 12 milhões de unidades habitacionais que não têm escritura pública”, disse Marinho. E prosseguiu: “Então vamos lançar um programa que vai apoiar os municípios brasileiros, para que eles possam fazer valer a legislação que já existe, desde o ano 2000, e foi repaginada em 2017, para termos pequenas reformas habitacionais e a legalização fundiária nas cidades brasileiras”, anunciou Marinho.

Sobre o novo programa de habitação popular do governo, que vai substituir o Minha Casa Minha Vida, o ministro falou que as tratativas estão sendo concluídas e o lançamento oficial pode ocorrer nos próximos 15 dias.

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Foto: Tomaz Silva/ABr – 126/fev/2016