Ministério da saúde libera R$ 232,83 milhões ao AM, mas bancada reclama
Verba para o combate ao coronavírus está sendo questionada pelos parlamentares. Critérios de distribuição não atendem às demandas
Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 07/07/2020 às 04:00 | Atualizado em: 06/07/2020 às 20:52
A bancada de deputados federais e senadores do Amazonas está questionando o governo federal para saber quais os critérios de distribuição dos recursos destinados aos 62 municípios do estado.
Do montante liberado pelo Ministério da Saúde (MS) R$ 70, 24 milhões foram destinados ao governo do estado e R$ 162, 58 milhões aos municípios amazonenses.
O total chega a R$ 232.832.035,00.
Esses recursos fazem parte dos R$ 13,8 bilhões que o MS liberou no último dia 1º de julho, aos estados (R$ 2,46 bilhões) e aos municípios brasileiros (R$ 11,34 bilhões).
Pela Portaria nº 1.666/2020, a verba é para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
No entanto, os bastidores políticos dão conta de que os recursos são para apaziguar a base do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso.
Por outro lado, o dinheiro vai irrigar a base eleitoral dos parlamentares.
Mas, o rateio do dinheiro está gerando atrito entre o governo federal e os membros dos partidos que formam o centrão – grupo político que dá sustentação ao Palácio do Planalto.
Há rumores até que legendas como o PP, PSD, PL e Republicanos, querem a publicação de uma nova portaria ou que os empenhos dos recursos (autorizações de pagamento) sejam feitas de forma individual.
Casos do Amazonas
Assim como nos demais estados, os prefeitos e parlamentares do Amazonas reclamam do valor da verba (emenda extra) prometida pelo governo.
Ao município de Tefé, por exemplo, um parlamentar da bancada chegou a anunciar que estava levando R$ 8 milhões para a saúde.
Mas, no final das contas, o município vai receber R$ 6,11 milhões divididos por “dois padrinhos” políticos.
Há também o caso de Presidente Figueiredo.
Ao prefeito Romeiro Mendonça foi prometida uma verba de R$ 4 milhões.
Mas, ao analisar a lista dos recursos publicados no Diário Oficial da União, a terra das cachoeiras deverá receber R$ 2,6 milhões.
Festa com presente alheio
A “grita geral” da bancada amazonense e dos demais estados recai sobre o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello.
De acordo com fontes do BNC, o general não cumpriu o acordo firmado entre o governo e o centrão.
A negociação era de que, dos R$ 13, 8 bilhões, R$ 8 bilhões iam para a cota parlamentar e R$ 5,8 bilhões seriam distribuídos de acordo com os critérios do MS.
“Parece que o ministro da Saúde quis fazer festa com os presentes alheios. O governo prometeu recursos aos municípios, por via parlamentar, e o general Pazuello distribuiu a verba ao seu bel prazer, criando toda a essa confusão”, reclamou um parlamentar do Amazonas (que pediu para não ser identificado).
Critérios de distribuição
O Ministério da Saúde estabeleceu os seguintes critérios para a distribuição dos recursos.
Para a gestão municipal
população, valores de produção de média e alta complexidade (ambulatorial e hospitalar) e valores transferidos ao Piso de Atenção Básica (PAB) em 2019.
Para a gestão estadual os critérios adotados foram:
dados populacionais de 2019
números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus
taxa de incidência da covid-19 por 100 mil habitantes.
Destaques dos municípios beneficiados
Dos R$ 162.583.035,00 previstos aos 62 municípios amazonenses, a capital Manaus – por ter maior população, assim como maior incidência de casos de coronavírus no estado – vai receber R$ 21,63 milhões.
O município de Itacoatiara – terceiro em população e o sexto em casos de covid-19 – ficou com a segunda maior cota: R$ 7,61 milhões.
Depois da “Velha Serpa” os mais bem colocados no ranking de beneficiamento dos recursos para combater o coronavírus são:
– Manacapuru – R$ 6,99 milhões;
-Parintins – R$ 6,43 milhões;
– Tefé – R$ 6,11 milhões;
– Coari – R$ 5,86 milhões;
-Iranduba – R$ 5,25 milhões.
A seguir, a lista completa com o repasse de recursos do Ministério Saúde aos 62 municípios do Amazonas:
Tabela repassa municípios covid-19
Foto: BNC Amazonas