MP investiga contratos superfaturados entre ALE-AM, CMM e Amazonas Produtora

Uma investigação sigilosa que tramita no Ministério Público do Amazonas investiga contratos entre a Assembleia Legislativa do Amazonas, a Câmara de Vereadores de Manaus e a empresa Amazonas Produtora Cinematográfica LTDA ME.

Com a ALE-AM, a Amazonas Produtora tem contrato no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) por ano, referente a aluguel de equipamentos de áudio e vídeo que são utilizados na TV ALE.

A denúncia que chegou ao MPE informa que os equipamentos alugados pela Assembleia Legislativa são sucateados e não justificam o alto valor pago mensalmente.

Segundo os próprios funcionários da TV ALE, os equipamentos da Amazonas Produtora se fossem comprados em licitação pela Assembleia Legislativa seriam mais baratos que um mês de locação.

Há indícios de superfaturamento no contrato.

Aluguel de sítio

Outra investigação apura denúncias envolvendo um contrato entre a Amazonas Produtora com a Câmara de Vereadores de Manaus, também com indícios de superfaturamento.

O poder legislativo municipal contratou a Amazonas Produtora Ltda para ceder espaço numa sala para acomodar um transmissor e numa torre de transmissão para colocar a antena da TV Câmara.

Este tipo de aluguel de sítios de transmissão é muito comum entre as operadoras de telefonia e emissoras de TV que compartilham espaços em salas de transmissão e torres.

A média mensal pelo aluguel de sítio varia entre R$ 4 mil e 10 mil reais por mês. A Câmara de Vereadores de Manaus paga 200 mil reais mensais (R$ 2.400.000,00 por ano).

O superfaturamento no contrato entre a Câmara de Vereadores e a Amazonas Produtora Ltda é mais de 5.000% (cinco mil por cento) maior que o valor de mercado.

A Amazonas Produtora enfrenta na Justiça um ação judicial de outra empresa que reivindica a propriedade da torre alugada para a CMM.