O presidente Jair Bolsonaro tem até a próxima sexta-feira (11) para sancionar o projeto que anula dívidas tributárias de igrejas.
Essas dívidas são resultado de fiscalizações e multas aplicadas pela Receita Federal.
Segundo revelado pelo Estadão , o valor do “perdão” seria de quase R$ 1 bilhão.
O trecho foi incluído em um projeto de lei que permite uso de recursos economizados no pagamento de precatórios no combate à covid-19.
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A emenda é de autoria do deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares.
A equipe econômica recomendou veto ao dispositivo.
O presidente ainda não se pronunciou sobre o assunto.
A emenda foi aprovada pela Câmara no dia 15 de julho, com orientações contrárias de PT, PSDB, PDT, Novo, Psol e Rede.
PSD e PSB liberaram suas bancadas e os demais partidos orientaram favoravelmente. Foram 345 a favor da emenda (votos sim) e 125 contra (votos não), além de duas abstenções.
No Senado, o projeto foi aprovado quase um mês depois, em 18 de agosto, sob relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que apenas chancelou o texto aprovado pelos deputados.
A votação no Senado foi simbólica.
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Foto: Carolina Antunes/Presidência da República