Teto pode ser flexibilizado em nova onda de pandemia, diz Guedes 

O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais à inflação, pode ser flexibilizado. Isso aconteceria no caso de uma segunda onda da pandemia do coronavírus (covid-19) no Brasil. A afirmação é do ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite dessa sexta (2).

Guedes criticou, no entanto, tentativas de criar gastos permanentes que resultem na violação do limite, chamando-as de irresponsáveis. A reportagem é da Agência Brasil.

“Uma coisa é você furar o teto porque você está salvando vidas em ano de pandemia, e isso ninguém pode ter dúvidas. Se a pandemia recrudescer e voltar em uma segunda onda, aí sim nós decisivamente vamos fazer algo a respeito. E aí sim, é o caso de você furar o teto”, declarou o ministro na portaria do Ministério da Economia. 

De acordo com o ministro, gastos “para fazer política” e “ganhar eleição” retiram a principal âncora fiscal, o teto.

Em seguida, Guedes vê irresponsabilidade de quem quer se beneficiar da crise sanitária para levar vantagem na política. 

“Agora, você furar teto para fazer política, para ganhar eleição, para garantir, isso é irresponsável com as futuras gerações”.

Ainda nesse sentido, o ministro prosseguiu: “Isso é mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”.

Por causa do estado de calamidade pública, as metas de déficit primário e a regra de ouro (espécie de teto de endividamento do governo) foram abolidas para 2020.

Orçamento/2021

O projeto do Orçamento de 2021, em discussão no Congresso, preserva apenas o teto de gastos, com as metas de primário sendo automaticamente ajustadas conforme as receitas do governo. 

Guedes falou à imprensa na portaria do Ministério da Economia após reunião virtual com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Foto: Wilson Dias/ABr – 12/2/2020