Gastos emergenciais com pandemia chegam a R$ 38,2 bilhões

Os gastos do governo federal no combate à pandemia do coronavírus (covid-19) chegam a R$ 38,2 bilhões até o dia 20 de outubro. Entretanto, essa cifra é referente a ações emergenciais da doença.

O total representa quase um terço do que foi gasto em 2019 com as ações regulares da saúde, conforme texto da Agência Câmara. A comparação foi feita pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados. 

A proporção é semelhante à do gasto geral com a pandemia até agora, de R$ 456 bilhões. Isso equivale à despesa primária regular do governo, de R$ 1,5 trilhão em 2020. 

A Consultoria de Orçamento faz um acompanhamento diário da execução do chamado “orçamento de guerra”. Esse orçamento extra é para o combate à pandemia. 

A execução se acelerou nos últimos meses e alguns programas estão em dia. Um deles é o auxílio ao setor cultural, que já pagou R$ 2,7 bilhões de um total de R$ 3 bilhões. 

Já o auxílio ao setor de turismo, que tem R$ 5 bilhões, só repassou 15% até agora. Esse apoio seria dado, contudo,  em empréstimos para capital de giro.

O Ministério do Turismo informou, entretanto, que já empenhou mais de R$ 1,68 bilhão para apoiar as empresas do setor.  Nesse sentido, o ministério trabalha para atingir 100% dos recursos. 

Apesar de ter um valor bem menor, a ajuda de R$ 200 milhões para instituições de longa permanência para idosos não teve nenhuma execução.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que foi feita uma habilitação das instituições. E essa lista final, portanto, será anunciada nesta quinta-feira (22). 

Auxílio emergencial 

A maior parcela do orçamento foi para o auxílio emergencial de R$ 600. Do total de R$ 605 bilhões do “orçamento de guerra” foram destinados R$ 322 bilhões para o auxílio. 

O consultor Ricardo Volpe, da Consultoria de Orçamento da Câmara fez comparação. Afirmou, por sua vez, que os gastos com o auxílio correspondem a dez anos de recursos do Bolsa Família a valores de 2019.

“Cerca de 58 milhões de brasileiros receberam as primeiras parcelas de R$ 600. Com a mudança do benefício para R$ 300, com regras mais rígidas, melhoria de cadastro para evitar desvios e a própria legislação neste sentido, foi reduzido o total para 42 milhões [de beneficiários]”, disse Volpe. 

Estados e empresas 

Para empresas, as ações emergenciais somaram R$ 140 bilhões para capital de giro. Esse montante, por conseguinte, foi para manutenção de empregos e outros programas.

Já a ajuda aos estados e municípios, além dos aportes específicos para a saúde, foi de R$ 60 bilhões até agora.  Desse total, portanto, R$ 10 bilhões foram para compensar a queda de receitas. 

“Há estados que receberam mais recursos de compensação do que sua receita ordinária do ano anterior. Pelos critérios aprovados, resultou que alguns municípios brasileiros e inclusive alguns estados – como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que não tiveram queda tão grande de atividade por serem agrícolas – receberam mais. Receberam mais somando aquilo que eles arrecadam e o que receberam de aporte da União, mais do que eles tiveram de receita em 2019”, explicou o consultor Ricardo Volpe. 

O estado e os municípios de São Paulo receberam R$ 12,7 bilhões do total do auxílio aos entes federativos.  Todavia, o menor repasse foi para Roraima, de R$ 448 milhões. 

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – 29/9/2020