CAS da ZFM aprova novos projetos e elogia IPI dos concentrados

O Conselho de Administração da Suframa (CAS), da Zona Franca de Manaus, aprovou investimento de R$ 587,2 milhões no polo industrial do Amazonas.

A pauta da 294ª reunião avaliou 20 projetos industriais e de serviços, sendo sete deles de implantação. Além disso, serviu para que os participantes comentassem a definição pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, da alíquota do IPI do polo de concentrados para bebidas.

Conforme a Suframa, a previsão é que esses projetos gerem quase mil empregos diretos. Isso é estimados para os três primeiros anos pós-implantação na ZFM.

Um dos projetos aprovados é para o distrito agropecuário do modelo, de um sistema agroflorestal de pau-rosa, açaí e mandioca em área de 2.500 hectares. Em suma, o investimento inicial é de R$ 33 milhões.

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Cumprida essa parte da agenda do CAS, os participantes da reunião avaliaram a publicação do Decreto 10.523/2020. Este, portanto, fixou em 8% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o polo de concentrados.

A reunião foi presidida pelo Ministério da Economia, por meio do secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, em videoconferência.

Segundo o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, o decreto é o resultado de dois anos de articulações junto ao Ministério da Economia. Para ele, o decreto representa comprometimento com os pleitos do setor.

De conformidade com o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), o decreto garante a manutenção do polo no interior do Amazonas. Por exemplo, citou o município de Presidente Figueiredo, que produz para tradicional indústria de bebidas.

Costa julgou que o decreto corrigiu equívocos anteriores e trouxe segurança jurídica à ZFM. Dessa maneira, permitirá novos investimentos e a manutenção de, pelo menos, 10 mil empregos.

“Por meio de estudos, comprovamos de maneira profunda que a renúncia por empregado no setor de refrigerantes era absolutamente razoável e não era excessiva, como se dizia equivocadamente. E esse tipo de emprego, que é o emprego interiorizado, é o que nós queremos gerar, porque é o que ajuda a ocupar a região, proteger a floresta. Demonstramos, portanto, que este governo é absolutamente comprometido com segurança jurídica e com aquilo que dados e fatos dizem. Tomamos a melhor decisão possível”, afirmou.

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O titular da Suframa, Algacir Polsin, disse que a fixação da alíquota do IPI reconhece o esforço do Ministério da Economia e da bancada federal do Amazonas.

Além disso, lembrou que o conceito da extrafiscalidade da ZFM é decorrente de sua importância para o desenvolvimento da região. E também para a redução das desigualdades regionais.

Foto: Márcio Gallo/Divulgação