O pagamento do 13º salário ao Bolsa Família não está confirmado até agora, de acordo com o Ministério da Economia.
Pago no ano passado e prometido pelo governo, o 13º salário pode não ser pago este ano.
O G1 procurou também o Ministério da Cidadania , responsável pelo programa, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
O 13º do Bolsa Família foi pago no ano passado, contudo, para mais de 13 milhões de famílias.
O pagamento do abono natalino foi uma medida do governo federal. O objetivo foi compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.
13º em 2019
A Medida Provisória 898 que tratava do benefício só assegurou o pagamento em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o 13º seria anual.
Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. No entanto, a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas.
Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, porém, seria necessária uma nova MP. Nesse sentido, um projeto de lei também serviria para ser apreciado e aprovado pelo Congresso.
Em outubro do ano passado, o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar que a partir de 2020 seria colocada a previsão do 13º dentro do Orçamento.
No entanto, para o Orçamento deste ano, não há previsão de recursos para esse pagamento.
A proposta do 13º salário para o Bolsa Família foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro e chegou a ser incluída nas metas de 100 dias do governo.
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Foto: reprodução/FDR