Ministério da Justiça bate recorde de 100 leilões de bens do tráfico
Ações realizadas pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas arrecadaram R$ 125 milhões até o final deste mês. No Amazonas, foram realizados três leilões no valor de R$ 740 mil. Recursos financiam equipamentos.
Da Redação do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 30/11/2020 às 19:52 | Atualizado em: 01/12/2020 às 12:32
O Ministério da Justiça e Segurança Pública superou a meta de 100 leilões de bens apreendidos de criminosos em 2020.
No estado do Amazonas, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) realizou, este ano, três leilões. Resultado: arrecadou mais de R$ 740 mil com a venda de veículos apreendidos de traficantes.
Até esta segunda-feira (30), portanto, foram 107 leilões em todo o país. No ano passado, apenas 11 e em 20218, sete.
“O recorde é resultado do trabalho integrado e parcerias estratégicas, que contribuíram para a arrecadação de mais de R$ 125 milhões este ano”. A afirmação é do secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora.
De acordo com Ministério da Justiça, foram vendidos mais de 3 mil itens entre eles:
– 2 mil veículos,
– 7 aeronaves,
– 800 cabeças de gado,
– 15 diamantes,
– 4,5 kg de ouro.
Toneladas de ração canina
O acordo de cooperação com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), contudo, viabilizou a venda de produtos perecíveis e agropecuários. Todos apreendidos nas ações policiais.
Foram vendidas, entretanto, cerca de 30 toneladas de ração canina, apreendidas pela Polícia Civil do Estado do Acre. O produto foi usado, enfim, na tentativa de camuflar o transporte de entorpecentes.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas atua para esvaziar os pátios policiais que acumulam bens apreendidos ao longo de anos.
O procedimento é feito por meio do Projeto Check-In. Por intermédio dessa plataforma os policiais podem incluir informações importantes. Por exemplo, a localização dos bens e estado de conservação, para que os itens possam ir a leilão com mais celeridade.
Alienação antecipada
Outra conquista neste ano, na avaliação do secretário Beggiora, foi a alienação antecipada. A alienação viabilizou a realização de leilões do patrimônio apreendido nas operações antes do trânsito em julgado. Dessa forma, evitar-se ia a desvalorização do bem.
Caso haja a absolvição do acusado, no entanto, o recurso arrecadado será devolvido em até três dias úteis, acrescido de juros.
Utilização dos recursos
Além do enfraquecimento das organizações criminosas, o recurso arrecadado em leilões abastece o Fundo Nacional Antidrogas. Esse fundo financia, sobretudo, projetos de segurança pública e de combate às drogas.
Dessa forma, até 40% dos recursos da venda de bens apreendidos são destinados a investimentos para o reforço das polícias estaduais e distrital, pois elas são responsáveis pelas apreensões.
Até o final deste ano, serão destinados R$ 40 milhões em projetos.
Este ano, os recursos dos leilões financiaram torres de radiocomunicação digital na fronteira com o Paraguai (R$ 13 milhões). A obra ajudou no combate ao tráfico de drogas, contrabando e outros crimes na região. Desse modo, dificultou-se a entrada de produtos ilícitos no Brasil.
O recurso também foi investido em capacitação de peritos para a detecção de novas drogas. Investiu-se ainda na compra de viaturas e a construção da Escola Nacional de Cães de Faro em Brasília.
Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Fotos: Daniel Garcia/MJ