A gestão Joelson Silva na Câmara Municipal de Manaus (CMM) vai fechar o ano de 2020 como a primeira, entre todas as 62 câmaras municipais do Estado do Amazonas, no ranking transparência.
Com uma avaliação que ultrapassa a casa dos 70 pontos, entre 100 possíveis, a casa legislativa lidera pelo segundo ano consecutivo no controle interno de itens como despesas, receitas, contratos, licitações, dispensas, relatórios de gestão fiscal, serviço de informação ao cidadão físico e eletrônico, e acessibilidade.
Os números foram divulgados pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e estão disponíveis no próprio site do órgão, para possibilitar, entre outros objetivos, maior acessibilidade ao cidadão, no controle social sobre as contas públicas.
Leia mais
Com 72,05%, a Câmara de Manaus ocupa o nível considerado mediano, mas está bem próxima de entrar no estágio mais elevado do ranking, que é de 75 pontos, no mínimo.
As demais câmaras se mantêm bem abaixo, entre o nível “deficiente”, que corresponde a maior ou igual a 25% e menor que 50%; e “crítico”, maior que zero e menor que 25%.
Avaliação
Os critérios de avaliação têm como base uma matriz desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e seguem os fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação.
O objetivo é assegurar o processo de transparência na prestação de contas de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiro, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária.
O Controle Interno é uma exigência da Constituição Brasileira, prevista especialmente nos artigos 70 e 74.
Essa é uma forma de auxiliar o gestor na execução da administração do mesmo, evitando que problemas aconteçam.
Salto
Quando Joelson Silva assumiu como presidente, no início do ano passado, a Câmara de Manaus ocupava a 49ª colocação no ranking do MPC-AM.
Em dezembro, o órgão subiu para o primeiro lugar e manteve a posição também no ranking divulgado no meio do ano, com 70,6%.
Salto de qualidade
Na avaliação do parlamentar, o grande salto nos números é atribuído ao trabalho de modernização realizado no parlamento, com destaque para:
a aquisição de equipamentos de última geração, entre os quais o novo painel eletrônico
implantação da plataforma e-Democracia, sistema que dá mais agilidade à tramitação dos processos legislativos e administrativos
instalação da Rádio Câmara Cidadã e TV Câmara, com sistemas digitais
o wi-fi social “Mara”, que é uma ferramenta on-line para atendimento aos cidadãos, entre outros.
“A manutenção dos números e até o pequeno avanço em relação ao último ranking divulgado, nos dão a certeza de que fizemos a coisa certa e continuamos empenhados a fazer o melhor, com trabalho e responsabilidade, em favor da população manauara”, destaca Joelson Silva.
Foto: Divulgação/CMM
