O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o vereador Nelson da Farmácia, de Boituva, interior do estado, a indenizar a ex-secretária de Saúde do município após chamá-la de “véia” em discurso na câmara local.
“Isso daí já tava véia, aposentada, é um trampo véio”, disse o vereador sobre a ex-secretária Neuci Rocha, 61, que havia sido exonerada dias antes.
O episódio ocorreu em 11 de março de 2019. Em outubro daquele ano, ele foi condenado a indenizar Neuci em R$ 10 mil reais por danos morais e a pagar até 20% do valor da condenação em honorários advocatícios.
“Aquela mulher não tinha competência, era sem educação com um monte de gente, quero bater nela mais na tribuna”, sugeriu o parlamentar.
De acordo com a juíza Liliana Heidorn, “o conteúdo expresso expôs uma crítica feroz que não se ateve meramente ao desempenho da autora na administração da secretaria e no atendimento à comunidade, mas teve caráter misógino e preconceituoso”, disse na sentença.
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No entanto, a Câmara Municipal de Boituva apelou em defesa do vereador, mas o recurso foi rejeitado no último dia 18 pela Justiça estadual.
Conforme a defesa da ex-secretária, “a imunidade do parlamentar não exime a responsabilidade sobre opiniões que violam direitos como a dignidade humana, ainda mais os direitos das mulheres”.
Do mesmo modo, a defesa do vereador disse que a conduta não “ofendeu a suposta vítima” e que irá recorrer.
Leia mais na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo .
Foto: Reprodução/Facebook