Secretários de Fazenda pedem recursos para segunda onda da covid-19

Os secretários estaduais de Fazenda encaminharam nesta quinta-feira (18) carta aos Ministérios da Saúde e da Economia solicitando recursos financeiros para garantir a manutenção dos serviços de atendimento à população, diante do recrudescimento da pandemia da covid-19.

O documento é assinado pelo presidente do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, e por 25 secretários estaduais de Fazenda.

Eles justificam que a redução do custeio de leitos pelo Ministério da Saúde, em meio ao agravamento da pandemia do novo coronavírus, aflige todos os estados.

“O investimento na rede de atenção e vigilância pressupõe novos investimentos tecnológicos na rede de frio, testagem e transporte, assim como mobilização de recursos humanos e materiais para garantir adequada estruturação dos hospitais”, diz a carta.

Um dos signatários do documento, o secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, diz que o objetivo da carta é solicitar ao governo federal, condições financeiras que permitam aos estados manter o sistema de saúde durante a pandemia, a exemplo do que foi realizado no ano de 2020.

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Recursos para o Amazonas

De acordo com o titular da Sefaz-AM, o total repassado pelo governo federal para o enfrentamento à pandemia de covid-19, em 2020, foi de R$ 487.005.408,61.

Desse montante, R$ 212.718.215,09 foram de transferência do Fundo de Recursos do SUS para custeio das ações e serviços públicos de saúde.

Outros 6.717.293,00, também do SUS, foram destinados a investimentos na Rede de Serviços Públicos de Saúde.

Já o programa nacional de enfrentamento ao coronavírus destinou mais R$ 267.569.900,52 ao Amazonas.

Compensação financeira

Alex Del Giglio informou ainda que o Amazonas recebeu também, em 2020, R$ 890.450.474,76 como apoio financeiro para compensar as perdas fiscais durante a pandemia.

Somando todos os recursos – enfrentamento da covid-19 e compensação financeira – , o governo federal enviou R$ 1.377.455.883,37 ao Amazonas no ano passado.

Segunda onda

Segundo os secretários, durante a primeira onda foi possível mobilizar estruturas existentes para atender à demanda da pandemia, o que não está sendo possível agora, a partir da segunda onda.

O Comsefaz afirma que as condições existentes voltaram a crescer, acompanhadas da covid-19, causas externas, doenças crônicas degenerativas e outras doenças infectocontagiosas e metabólicas/nutricionais conhecidas.

Os secretários observam que os efeitos da vacinação somente deverão repercutir em queda sustentada, com baixa probabilidade de novas etapas de aceleração de casos/internações/óbitos, a partir do segundo semestre de 2021.

“Diante da situação, urge que a União aporte aos estados novo incremento ao teto de média e alta complexidade para custeio livre da rede de atenção e vigilância, assim como, mantenha o mecanismo já consolidado no SUS de habilitação e custeio fixo dos leitos de UTI-covid”, apelam os secretários na carta enviada ao governo federal.

Foto: Divulgação/Secom