Ministro do STF diz ser “condenável” omissão de dados de Flávio por cartório

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a omissão de informações por cartório do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é “condenável” e “muito ruim em termos de avanço cultural”.

“É tudo muito ruim em termos de avanço cultural. A boa política pagou um preço incrível, abandonando a transparência e a publicidade. Algo condenável a todos”, afirmou Marco Aurélio Mello ao Estadão.

Conforme jornal, o 4º Ofício de Notas do Distrito Federal disponibilizou uma cópia da escritura com informações omitidas. Por exemplo, os números dos documentos de identidade, CPF e CNPJ, além da renda do senador e da mulher, a dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro.

No sábado (6), o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), entidade que representa os tabeliães de notas, divulgou nota sobre o caso.

Além disso, a entidade afirmou que o tabelião de Brazlândia (DF), região administrativa  onde fica o cartório, possui “independência jurídica e autonomia para o gerenciamento administrativo e financeiro de sua unidade”.

De acordo com o conselho, o cartório avaliou o caso com base na aplicação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). 

Marco Aurélio Mello questionou ainda a opção do senador de recorrer a um cartório em Brazlândia, localizado a 45 km do centro da capital. “É estranho que não se tenha feito a escritura num cartório de notas aqui do centro, ou seja, de Brasília propriamente dita”.

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Foto: Nelson Jr./SCO/STTF