Ou manda vacina ou repassa recurso aos estados, aponta STF a Bolsonaro
O presidente da República tem o prazo de 5 dias para se manifestar sobre a determinação do ministro Ricardo Lewandowski
Publicado em: 09/03/2021 às 19:26 | Atualizado em: 09/03/2021 às 19:26
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias ao presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre repasse de recursos aos estados para a compra de vacinas contra a Covid-19.
A ação foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade. A sigla pediu à Corte no último dia 2 para determinar ao governo federal que envie verbas aos governos locais para a compra de imunizantes.
O partido defendeu que o repasse pode ser de forma direta, ou indireta, por meio de consórcios ou com o uso de créditos extraordinários, caso fique demonstrado que o governo federal não será capaz de promover diretamente a vacinação da população em 10 dias.
Além disso, foi apresentado ainda como opção a possibilidade de a União compensar os estados com os gastos com a imunização.
De acordo com a Rede, o governo federal não tem conseguido realizar a vacinação de forma satisfatória. Ao mesmo tempo, não dá condições financeiras aos estados para tomar as medidas de imunização.
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Foto: Isac Nóbrega/PR