Projeto de Cidade autoriza empresas a comprar vacinas para funcionários

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (PV), apresentou nesta quinta-feira (07) projeto de lei para que empresas no Amazonas possam adquirir vacinas.

Igual medida foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta semana.

Conforme a proposta de Cidade, a mesma quantidade de doses adquiridas deve ser obrigatoriamente doada ao  SUS.

Além disso, as doses devem ser aplicadas gratuitamente nos funcionários das empresas.

Segundo Cidade, a proposta visa estabelecer uma parceria público-privada. Os empresários ajudarão o governo federal a receber mais doses de imunizantes e a diminuir a fila de vacinação pública.

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“O objetivo não é priorizar pessoas de poder aquisitivo maior, mas, estabelecer uma cooperação entre a iniciativa privada e o poder público. Essa união de forças vai desafogar a demanda do governo federal em vacinar todos os brasileiros, além de possibilitar que o SUS receba doses por meio de doação”, afirmou.

Ainda de acordo com Cidade, o projeto é de interesse da classe empresarial.

“Todos ganham. O governo federal, que vai receber mais doses de vacinas, e os empresários, que vão acelerar o processo de reabertura do comércio, que obviamente é interesse deles e de toda a sociedade que quer voltar o quanto antes à vida normal”.

Dedução de impostos

O projeto prevê, também, que o valor gasto pelas empresas na compra das vacinas poderá ser deduzido de forma integral de impostos devidos pela pessoa jurídica ao Governo do Estado.

Foto: Evandro Seixas/ALE