Em bloco, governadores devem ir ao STF para evitar CPI da covid

Governadores estudam entrar com uma ação coletiva o Supremo Tribunal Federal (STF) para não prestarem depoimentos à CPI da covid no Senado.

A comissão aprovou nessa quarta-feira (26) a convocação de nove governadores, além do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga.

Uma das possibilidades é apresentar a ação via Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados.

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O grupo argumenta que convocar chefes de executivos estaduais à CPI infringe a Constituição.

“Estamos estudando essa possibilidade. Os governadores não têm problemas de irem por convite à CPI. A preocupação é com o precedente de convocação sem amparo legal”, declarou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), ao jornal O Globo.

Ele é um dos convocados pela CPI.

Os gestores estaduais chamados a prestar depoimento são aqueles cujos Estados foram alvos de operações da Polícia Federal para investigar mau uso do dinheiro destinado ao combate à pandemia.

Os convocados

• Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas;
• Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;
• Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal;
• Mauro Carlesse (PSL), governador do Tocantins;
• Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina;
• Waldez Góes (PDT), governador do Amapá;
• Wellington Dias (PT), governador do Piauí;
• Marcos Rocha (PSL), governador de Rondônia;
• Antônio Denarium, governador de Roraima.

A convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), estava na pauta, mas foi retirada antes da reunião.

Segundo Alessandro Vieira (Rede-SE), o pedido foi revisto porque o governador não é alvo de investigação relacionada à pandemia.

Além dos governadores, de Queiroga e de Pazuello, a comissão aprovou ainda a convocação de profissionais de Saúde que defendem e que não defendem o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para a covid-19.

Também foram chamados

• Daniela Reinehr, vice-governadora de Santa Catarina;
• Wilson Witzel (PSC), ex-governador do Rio de Janeiro;
• Arthur Weintraub (ex-assessor da Presidência da República);
• Filipe Martins (assessor da Presidência da República);
• Airton Antônio Soligo (ex-funcionário do Ministério da Saúde);
• Marcos Erald Arnoud (prestou serviços ao Ministério da Saúde);
• Carlos Wizard (empresário);
• Paulo Baraúna (empresário);

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado