STF autoriza investigação da conduta do ministro Ricardo Salles

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (02) a abertura de um inquérito para investigar o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Cármen Lúcia atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Procurada, a assessoria de Salles enviou a seguinte resposta do ministro: “O inquérito demonstrará que não há, nem nunca houve, crime nenhum.”

O pedido da PGR foi feito ao STF no dia 31 de maio e tem como base a notícia-crime apresentada em abril contra o ministro por suposta tentativa de atrapalhar a apuração sobre a maior apreensão de madeira do Brasil, feita na Operação Handroanthus.

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A notícia-crime foi protocolada pelo delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, então superintendente da PF no Amazonas. Uma semana depois, o governo nomeou outro delegado para o posto.

Ao pedir a abertura de inquérito ao Supremo, o Ministério Público informou quer apurar se o ministro do Meio Ambiente cometeu delitos como:

• advocacia administrativa;
• obstar ou dificultar a fiscalização ambiental;
• impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

A PGR pediu, ainda, autorização para que sejam realizadas as seguintes diligências:

• depoimento do ministro;
• depoimento de proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama e do Departamento de Polícia Federal relacionados à Operação Handroanthus;
• cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais.

Operação da PF

Em outra frente, no dia 19 de maio, Ricardo Salles foi alvo da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, também do STF.

As investigações apuram suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa.

Quando a operação foi deflagrada, Salles chamou a ação de “exagerada” e negou envolvimento em exportação ilegal de madeira.

“Vou fazer aqui uma manifestação de surpresa com essa operação, que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e foram incluídos nessa investigação estiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões. O Ministério do Meio Ambiente, desde o início da gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis, respeito ao devido processo legal”, disse Salles na ocasião.

Na semana passada, a PGR chegou a solicitar a Moraes que o caso sob sua relatoria fosse enviado para Cármen Lúcia. Moraes negou o pedido, e a PGR recorreu ao plenário (o tema ainda não foi analisado).

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Foto: Marcos Corrêa/PR