CPI quebra sigilos de Pazuello, ‘Capitã Cloroquina’ e ex-titular da SES-AM
A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores
Publicado em: 10/06/2021 às 13:18 | Atualizado em: 10/06/2021 às 19:50
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19 aprovou nesta quinta-feira (10) uma série de requerimentos que pediam a transferência do sigilo telefônico e telemático de alvos da investigação.
Também foram aprovadas as transferências de sigilo bancário e fiscal de empresas de publicidade.
A transferência do sigilo telefônico inclui o registro e a duração de todas as ligações feitas e recebidas conforme período delimitado pelos senadores.
Já a transferência do sigilo telemático solicita o envio de uma série de informações, entre elas cópias do conteúdo armazenado, lista de contatos, cópia de e-mails e localizações de acesso à conta.
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Entre os que tiveram o sigilo quebrado estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o empresário Carlos Wizard, a coordenadora do Programa Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fontana Fantinato, e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Marques, apontado como autor de uma nota falsa sobre a quantidade de óbitos por covid-19.
A CPI também aprovou a quebra de sigilo fiscal e bancário de empresas de publicidade.
A ação visa apurar o disparo de mensagens em massa com conteúdos falsos sobre o combate à covid-19 e quem teria financiado a propagação de Fake News.
A CPI ainda solicitou às empresas cópia dos contratos firmados com outras pessoas físicas e jurídicas, comprovante dos serviços, notas fiscais e detalhamento de contratos.
Convocação e convites
A comissão também aprovou a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
Na manhã desta quinta-feira (10), ainda foram aprovados convites – quando o comparecimento não é obrigatório – ao presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto, e a representante, com nome a ser definido, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
Agora, cabe ao presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), agendar as oitivas.
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Foto: Agência Senado