Encerro o ano de 2023 com a sensação de dever cumprido, com entregas importantes realizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e com resultados bastante significativos, que contribuem para o desenvolvimento do Amazonas. Chegam para compor e engrossar o caldo das inúmeras conquistas obtidas pelos demais órgãos do estado.
Com menos de um ano de criação, a Sedurb tem no seu DNA a expertise e know how dos órgãos que a compõem – a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) e a Superintendência de Habitação (Suhab) –, que fazem a força e garantem a capilaridade das ações.
O governador Wilson Lima criou a secretaria em maio deste ano, com a missão de apoiar o estado na execução de projetos estruturantes, em especial os de saneamento e habitação, atuando para reduzir o déficit nessas duas áreas. É uma grande missão e eu agradeço a confiança do governador no time em volta da Sedurb para enfrentar esse enorme desafio. Um time, aliás, que merece toda consideração e respeito, e que busca se superar a cada dia e em cada projeto.
O trabalho executado recebeu, no dia 12 deste mês de dezembro, homenagem concedida pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Legislativo 2023, em reconhecimento pela prestação de serviços de interesse público. Trata-se de uma honra, a qual agradeço profundamente aos parlamentares da Casa, em especial ao deputado Adjuto Afonso, autor da proposta. Estendo a homenagem ao governador, que está à frente de todos os projetos, e aos servidores da secretaria e órgãos vinculados. Nada se faz sozinho e nem é por acaso.
Aproveito a ocasião dessa homenagem para fazer uma prestação de contas das principais ações realizadas neste ano de 2023, destacando, em primeiro lugar, os passos dados em relação ao déficit habitacional e os avanços em saneamento básico. Com relação à moradia, o grande destaque foi a criação do Amazonas Meu Lar, que já é considerado o maior programa de habitação do estado. Muito focado na inclusão social, o programa vai disponibilizar 24.044 soluções de moradia para a população de baixa renda da capital e do interior.
Outro destaque, agora na área de saneamento, é o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), que caminha a passos largos, com obras nas zonas sul e leste da capital amazonense. Já foram reassentadas 1.077 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, além do pagamento de 1.469 soluções de moradias. O programa entregou, este ano, o primeiro conjunto habitacional dessa nova fase, o Residencial General Rodrigo Otávio.
No interior, o Programa de Saneamento Integrado (Prosai) concluiu este ano obras complementares em Maués e, com muito êxito, segue na fase preparatória para implantação em Parintins. Também no interior, a Sedurb, através da UGPE, fechou o ano com 32 municípios e 43 comunidades rurais e indígenas beneficiados pelo Programa Ilumina + Amazonas. O programa promove a modernização e padronização da iluminação pública, substituindo as lâmpadas antigas que utilizam vapor de mercúrio, de sódio, metálico e mistas, por luminárias de LED, que possuem maior eficiência, proporcionam menor consumo de energia elétrica, redução nos custos para os cofres públicos e são ecologicamente corretas, contribuindo para o processo de descarbonização.
A Sedurb também esteve à frente de convênios importantes firmados com as prefeituras, para a realização de obras e o desenvolvimento de projetos. Um exemplo nesse sentido é o Programa Asfalta Amazonas, que recuperou vias da capital e do interior, tanto por meio de execução direta, como através de convênios com as prefeituras. O programa já atendeu 23 municípios.
Em Manaus, o Governo do Estado também firmou convênio com a Prefeitura, através da UGPE, para o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público. Faz parte desse convênio a manutenção do Passe Livre Estudantil, que beneficia mais de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal. Uma luta antiga dos estudantes, um sonho concretizado.
Os investimentos em obras e infraestrutura em Manaus são gigantescos e incluem, ainda, a parte de mobilidade urbana. Está sendo executada a ligação viária do trecho entre as avenidas Silves e Maués, interligando a Manaus Moderna ao Distrito Industrial.
O Governo também investiu recursos no Asfalta Manaus I, II e III; na requalificação viária, com alargamento da avenida Ephigênio Sales e implantação de passarela; no Viaduto Bola do Produtor e no Complexo Viário da Barão do Rio Branco, que teve o primeiro trecho entregue; e nas reformas de 30 feiras e mercados, além da construção do Parque Amazonino Mendes, no bairro Novo Aleixo, que teve a primeira etapa inaugurada no aniversário de Manaus.
É um trabalho que une várias mãos, não somente do Governo, mas das prefeituras e empresas parceiras, e que não teria como ser implementado sem uma decisão política do governador e a determinação que o move, no sentido de construir um novo momento para o estado do Amazonas.
*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas.
