Pauderney quer reduzir jornada de trabalho de 44 para 40 horas

O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) protocolou o projeto de lei 824/2025, que institui a jornada semanal de trabalho de cinco dias consecutivos, seguidos por dois dias de repouso remunerado.

É a chamada escala 5 por 2. Dessa forma, os trabalhadores que já têm carga menor que 40 horas, por semana, ficam resguardados.     

Assim, o projeto de Avelino caminha no mesmo sentido da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), defendida pela base do governo. Essa PEc quer o fim da escala 6 x 1 – seis dias de trabalho e um dia de folga.

O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) tem o apoio da base do governo, mas é criticada por parlamentares da oposição, que defenderam a negociação direta entre empregado e empregador.

Outra proposta, já em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro.

Atualmente, a Constituição Federal estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.

Descanso do trabalhador

“A adoção da jornada de trabalho 5 x 2, com cinco dias trabalhados por 2 de descanso, influencia diretamente na recuperação física e mental do trabalhador, além dar maior disponibilidade para que eles cuidem de sua vida pessoal e do seu bem-estar”, afirmou Pauderney.

Aprovado, o PL 824/2025 reduz a carga horária de trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, de 44 horas para 40 horas, não podendo exceder oito horas diárias de jornada.

Produtividade

De acordo com o deputado, a discussão sobre a redução da jornada de trabalho ganhou destaque global devido à sensibilização dos impactos de rotinas laborais exaustivas, que impactam a saúde física e mental do trabalhador.

“Diversas experiências internacionais recentes, sobretudo em países europeus, reforçam a viabilidade e os benefícios da redução da jornada de trabalho. Estudos apontam que os resultados têm sido positivos na produtividade, criatividade e no bem-estar dos trabalhadores”, enfatizou Pauderney Avelino.