Site elege Alberto Neto entre 10 melhores parlamentares do Brasil

Deputado รฉ o รบnico do Amazonas no ranking do Legisla Brasil.

Os movimentos bruscos de Alberto Neto no PL

Publicado em: 06/11/2023 ร s 13:17 | Atualizado em: 06/11/2023 ร s 13:18

O site Legisla Brasil divulgou o ranking dos melhores parlamentares do Brasil. O deputado federal Capitรฃo Alberto Neto, estรก entre os 10 deputado mais bem avaliados na atuaรงรฃo legislativa de 2023. O parlamentar รฉ o รบnico do Amazonas classificado entre os dez primeiros no ranking do Legisla Brasil.

Mais uma vez nosso mandato รฉ reconhecido como um dos 10 melhores parlamentares do Brasil. Sou extremamente grato por essa conquista que enche meu coraรงรฃo de alegria, pois reflete o nosso comprometimento em servir a populaรงรฃo do Amazonas e indica que estamos no caminho certo, declarou.

O รญndice do Legisla Brasil รฉ uma ferramenta que monitora a produtividade de todos os 513 deputados federais a partir de uma anรกlise objetiva e sem vieses, para transmitir de maneira simples o desempenho dos parlamentares brasileiros.

O monitoramento da performance dos deputados รฉ feito com base em critรฉrios como apresentaรงรฃo de projetos (e sua relevรขncia) e atuaรงรฃo no acompanhamento do poder pรบblico. Sรฃo analisadas 16 variรกveis e este ano na soma delas, apenas 40 dos 513 deputados receberam cinco estrelas, a avaliaรงรฃo mรกxima pelo trabalho.

ร‰ o segundo ano que somos avaliados com 5 estrelas pelo site Legisla Brasil, e isso sรณ รฉ possรญvel porque o povo do Amazonas me confiou esta missรฃo de representรก-los no Congresso Nacional. Agradeรงo por esta honraria, pela confianรงa no mandato, e como sempre afirmo, missรฃo dada รฉ missรฃo cumprida, afirmou Capitรฃo Alberto Neto.

A avaliaรงรฃo feita pelo Legisla Brasil teve como critรฉrios; Produรงรฃo Legislativa, Fiscalizaรงรฃo, Mobilizaรงรฃo e Alinhamento Partidรกrio. A pontuaรงรฃo final รฉ obtida pela mรฉdia em todos os indicadores. Dessa forma, as estrelas sรฃo dadas a partir da faixa em que a nota do parlamentar se encontra. A classificaรงรฃo varia de uma estrela (nota 1,3 ou menos) a cinco estrelas (notas maiores que 5,3). Para mais detalhes, consulte https://indice.legislabrasil.org.

Leis Federais aprovadas em 2023

No primeiro ano, deste segundo mandato, o deputado federal Capitรฃo Alberto Neto, vice-lรญder do PL na Cรขmara e voz atuante de oposiรงรฃo ao governo, teve trรชs leis federais sancionadas, com benefรญcios para o Amazonas e para o Brasil.

A Lei Federal de Nยบ 14.697/23, รฉ uma vitรณria para Zona Franca de Manaus, pois altera o Decreto-Lei nยบ288/67, e estabelece prazo mรกximo de 120 dias, a partir do protocolo junto ao Grupo Tรฉcnico Interministerial (GT-PPB), para anรกlise de proposta de um Processo Produtivo Bรกsico โ€“ PPB, que permite instalaรงรฃo de empresas na Zona Franca de Manaus. Agora, se esse prazo for esgotado sem retorno do GT, a empresa pode requerer ร  Suframa a definiรงรฃo de um processo produtivo bรกsico provisรณrio, que serรก fixado em atรฉ sessenta dias pelo Conselho de Administraรงรฃo da Suframa.

No mรชs de julho, foi sancionada a Lei Federal Nยบ 14.624/23, que institui o cordรฃo de fita com desenhos de girassรณis como sรญmbolo nacional de identificaรงรฃo de pessoas com deficiรชncias ocultas. A Lei, o Estatuto da Pessoa com Deficiรชncia, e deve assegurar, o respeito e atenรงรฃo ร s necessidades especรญficas da pessoa com deficiรชncia oculta. Uma forma discreta e eficaz de comunicar a presenรงa de uma deficiรชncia nรฃo visรญvel, permitindo que essas pessoas tenham acesso a direitos e benefรญcios que lhes sรฃo devidos.

A Lei Federal 14.542/23, sancionada em abril, prioriza 10% das vagas de emprego ofertadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) ร s mulheres vรญtimas de violรชncia domรฉstica ou familiar, visando estimular o seu ingresso no mercado de trabalho. A Lei integra a Lei Maria da Penha, e altera a Lei 13.667/18 que regula o Sistema Nacional de Emprego (Sine), para incluir assistรชncia ร s mulheres em situaรงรฃo de violรชncia domรฉstica ou familiar no programa.

O papel do parlamentar รฉ legislar pelo povo e honrar os votos que nos elegem como representantes da populaรงรฃo brasileira na Cรขmara do Deputados. Por isso eu fico muito satisfeito em ter essas leis sancionadas pois sei que elas vรฃo influenciar diretamente a vida das pessoas, e levar desenvolvimento para o Amazonas, disse Capitรฃo Alberto Neto.

Foto: divulgaรงรฃo