O Governo do Amazonas inicia, na segunda quinzena deste mês de setembro, a obra mais impactante e de maior volume já investido no interior do estado. Trata-se do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins, que prevê recursos no valor total de US$ 87,5 milhões, sendo US$ 70 milhões em financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a ser pago pelo Governo do Amazonas, e US$ 17,5 milhões de contrapartida estadual.
As obras começam ser realizadas com os recursos da contrapartida estadual, enquanto o Governo do Amazonas aguarda a tramitação do pedido de empréstimo no Senado, última instância de aprovação do financiamento, antes da assinatura do contrato com o BID, que já deu o aval para a operação de crédito.
As primeiras intervenções do programa são emergenciais, para resolver o grave problema que Parintins enfrenta, com relação à contaminação dos poços de água que abastecem a população. Assim, por determinação do governador Wilson Lima, vamos começar pelo saneamento básico, implantando um novo sistema que vai levar água tratada e de qualidade para toda a cidade e tirar o município da condição zero em cobertura de esgoto para alcançar até 25% da cidade, que é a capacidade da Estação de Tratamento (ETE) a ser construída.
A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) já enviou à Prefeitura de Parintins ofício solicitando autorização para dar início aos serviços de água e esgoto, que são de responsabilidade municipal. Supõe-se que, pela urgência e necessidade dessas intervenções, não haverá qualquer impedimento e as obras poderão seguir o curso normal.
O investimento, somente em saneamento, será de aproximadamente R$ 122 milhões e prevê a recuperação de sete poços já existentes e a perfuração de dez novos poços profundos, além da construção de quatro Centros de Reservação e Distribuição. Junto com a ETE serão construídos 28,6 quilômetros de rede de coleta, 2.423 ligações domiciliares e quatro estações elevatórias.
O Prosai Parintins também vai investir R$ 10 milhões no fortalecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) da Prefeitura, responsável pelos serviços na cidade, para que possa adquirir condições de dar manutenção ao que for construído pelo Governo do Estado nessa área.
As obras do Prosai vão movimentar a economia do município. Nos próximos três anos, só nas intervenções relacionadas ao saneamento, serão gerados mais três mil empregos diretos e indiretos. Nos cinco anos de execução das obras, como um todo, serão 12 mil empregos diretos e indiretos. A preferência na contratação será sempre pela mão de obra local; a UGPE já vem organizando um banco de talentos com os currículos dos candidatos que estará à disposição das empresas contratadas.
O programa inclui obras de saneamento, construção de 504 unidades habitacionais, quiosques para pequenos comerciantes e o novo Mercado da Francesa, além de parques urbanos, praças, ciclovias, playgrounds, quadras poliesportivas, Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Centro de Qualificação da Mulher Parintinense.
Será um marco para a cidade, uma verdadeira transformação que começa a ser operada e que vai mudar a qualidade de vida da população. Com as intervenções, serão solucionados problemas ambientais, urbanísticos e sociais. A região da Lagoa da Francesa, área de intervenção do programa, será urbanizada e 832 famílias serão reassentadas, cerca de 4,1 mil pessoas que sairão de áreas de risco de alagação, em seis bairros – Santa Clara, Santa Rita de Cassia, Francesa, Palmares, Castanheiras e Centro.
O que esperamos, como resultado final dessas obras, é transformar Parintins para melhor, ampliando as perspectivas para o comércio e turismo, gerando mais emprego e renda para o cidadão e qualidade de vida para a população. Famílias morando em local seguro, com saneamento básico, água tratada, uma vida digna, como tem que ser.
*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE.
