COP30 e os 10 anos do Acordo de Paris

Por Marcellus Campelo*

A 30ª Conferência das Partes (COP30), que será realizada no Brasil, em 2025, marcará os 10 anos do Acordo de Paris. Por isso mesmo, deverá ser um evento carregado de simbolismo e de reflexão sobre o que precisa ser feito, os caminhos a serem percorridos para que os países signatários da Organização das Nações Unidas (ONU) cumpram o que assumiram como metas para a redução da emissão de gases de efeito estufa.

O Acordo de Paris é um compromisso mundial, que tem como principal objetivo manter o aumento da temperatura do planeta em 1,5 ºC, em comparação aos níveis pré-industriais. Para isso, será preciso reduzir as emissões de gases, uma recomendação que os países desenvolvidos, em especial, relutam em adotar. A cada COP realizada, a sensação é de que os avanços nesse sentido são ainda muito tímidos e aquém do necessário.

Foi assim, por exemplo, na COP28, realizada em dezembro de 2023, em Dubai. A questão dominou a pauta, mais uma vez, com a intensificação sem freio do uso de combustíveis fósseis como matriz energética no mundo, um dos principais causadores do efeito estufa, pela liberação, na atmosfera, de dióxido de carbono (CO2) e outros gases nocivos. Quase 80% das emissões de gases de efeito estufa são provocadas pelo petróleo, gás e carvão.

A conclusão do primeiro balanço global sobre o Acordo de Paris, apresentado em Dubai, avaliando a resposta global à mudança do clima, reconheceu a gravidade e urgência na adoção de medidas. O balanço global apontou avanços desde o Acordo de Paris, porém, não suficientes.

Como saldo positivo do evento, ficou o apelo histórico em documento assinado por representantes de quase 200 países, a favor de uma transição energética, que permita abandonar progressivamente o uso dos combustíveis fósseis, considerando ser esta uma década crucial para que algo seja feito ainda a tempo de salvar o planeta dos efeitos extremos.

O texto, aprovado depois de muitas negociações, propõe que os países tripliquem a capacidade energética renovável e que reduzam substancialmente as emissões globais de outros gases de efeito estufa (GEE), em particular o metano, até 2030, como acertado no Acordo de Paris. Um tremendo desafio, que será cobrado na COP29, ano que vem, em Baku, no Azerbaijão, e na COP30, em Belém, no Brasil.

Esta foi a primeira vez que o documento final de uma COP faz menção clara à eliminação progressiva do uso de combustíveis fósseis, assunto que é sempre tabu no evento. Vamos ver se, ao assumir a questão como problema central, os avanços virão. Afinal, não há como limitar o aquecimento global ao nível indicado no Acordo de Paris, firmado há 10 anos, sem medidas efetivas para a eliminação gradual dos combustíveis fósseis.

O Acordo foi assinado em 12 de dezembro de 2015, inclusive pelo nosso país, e entrou em vigor em 4 de novembro de 2016. Nele, o Brasil comprometeu-se a reduzir em 37%, até 2025, suas emissões de gases de efeito estufa (comparado aos níveis emitidos em 2005), estendendo essa meta para 43% até 2030.

As principais metas do governo brasileiro são: aumentar o uso de fontes alternativas de energia; aumentar a participação de bioenergias sustentáveis na matriz energética brasileira; utilizar tecnologias limpas nas indústrias; melhorar a infraestrutura dos transportes; diminuir o desmatamento; restaurar e reflorestar até 12 milhões de hectares.

O balanço dos avanços alcançados, com relação às metas estabelecidas, deverá ser apresentado na COP30, não somente pelo anfitrião, o Brasil, mas também pelos demais países-membros da ONU.

É importante ressaltar que, se quisermos realmente avançar nas metas firmadas, os países desenvolvidos precisarão tomar a dianteira e se dispor a apoiar, dar suporte financeiro aos que se encontram em desenvolvimento e aos mais pobres.

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Na COP28 os países desenvolvidos prometeram milhões de dólares ao recém-criado Fundo de Perdas e Danos, para apoio aos países em desenvolvimento vulneráveis; mais 3,5 bilhões de dólares para repor os recursos do Fundo Verde para o Clima; 150 milhões de dólares para o Fundo dos Países Menos Desenvolvidos e o Fundo Especial para Mudanças Climáticas; aumento anual de 9 bilhões de dólares por parte do Banco Mundial para financiar projetos relacionados com o clima, de 2024 a 2025.

Não deixa de ser um bom começo. Mas é preciso refletir sobre o que frisou, no encerramento do evento, o secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Unfccc), Simon Stiell. Ele disse que os anúncios em Dubai se configuram em “uma tábua de salvação, não uma linha de chegada”. E concluiu dizendo que o progresso não é suficientemente rápido, mas está inegavelmente ganhando ritmo.

*O autor é engenheiro civil, especialista em saneamento básico; exerce, atualmente, o cargo de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Amazonas.

Foto: Tiago Corrêa/divulgação