Associação de Povos Indígenas do Brasil anuncia apoio a Lula

Em carta e em entrevista à imprensa na capital federal, nesta quinta-feira (13), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou o apoio à candidatura de Lula da Silva, da coligação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV, Psol, Rede, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros).

Nesta eleição, duas representantes do movimento indígena foram eleitas deputadas federais: Sônia Guajajara (SP) e Célia Xakriabá (MG), ambas do Psol.

“Precisamos interromper esses processos de destruição. Nossa luta é por nossos povos, sim, mas também pelo futuro de todos e todas as brasileiras e pela humanidade inteira! É hora de construirmos um projeto civilizatório de país e de mundo”, diz um trecho da carta da entidade.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a Apib destacou que nunca os direitos dos povos indígenas foram tão “execrados”.

A entidade lembrou que o presidente, desde antes de sua eleição em 2018, escolheu os povos indígenas como inimigos e tomou a determinação de desmontar a política indigenista.

“Paralisou totalmente a demarcação e proteção das terras indígenas, ameaçando de descaracterização e extinção os nossos povos, particularmente aqueles em situação de isolamento voluntário”, criticou a entidade.

“Sucatear e entregar a Fundação Nacional do Índio (Funai) à gestão da Frente Parlamentar Agropecuária, isto é, à bancada ruralista”.

Dessa forma, diz a Apib, os direitos fundamentais dos nossos povos foram submetidos a um regime de regressão e supressão, seja por meio de medidas administrativas, seja por jurídicas.

Os indígenas se referiram a circulares, instruções normativas, portarias ou decretos. Citaram ainda pareceres e determinações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Funai.

Também destacaram os ataques no Congresso Nacional com dezenas de iniciativas legislativas (medidas provisórias, projetos de lei, projetos de emenda constitucional, decretos legislativos, projetos de lei complementar) que colocaram em risco a sobrevivência dos mais de 305 povos diferentes e falantes de mais de 274 línguas.

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Funai

De acordo com a Apib, o desmantelamento da Funai seu deu com a redução orçamentária ou não aplicação dos recursos disponíveis.

Além disso, a associação diz que houve exoneração de técnicos especialistas, nas distintas áreas, e com a contratação de cargos comissionados e nomeação de coordenadores regionais, na sua maioria militares.

“Totalmente sem preparo para lidar com as questões indígenas, tornando o órgão, assim, numa fundação antiindígena”.

Invasão

A entidade acusa o governo Bolsonaro de incentivar a invasão das terras indígenas por grileiros, desmatadores, madeireiras, pecuaristas, garimpeiros, pescadores, caçadores ilegais e traficantes.

Esse tipo de agressão, somada a expansão das fronteiras agrícolas, dos monocultivos caros ao agronegócio, a mineração industrial e os empreendimentos de infraestrutura, piorou ainda mais a vida dos povos.

“Com essa política, Bolsonaro foi conivente com o aumento dos conflitos e da violência contra os nossos povos”, diz a entidade.

A Apib ressaltou também que comunidades foram vítimas de massacres (como o caso dos guaranis kaiowás), lideranças foram criminalizadas e assassinadas em distintas regiões do país (Mato Grosso do Sul, Roraima, Maranhão, Bahia) por defenderem o seu território.

“Mulheres foram estupradas e crianças morreram por contaminação do mercúrio ou desnutrição e falta de assistência médica”, lembrou a entidade.

Foto: Ricardo Stuckert/PT