A produtora rural Daniela Brás dos Santos, 33, cuida de plantações em sua pequena propriedade em Flores, no sertão de Pernambuco. Ela poderia receber, além do Auxílio Brasil , o valor do Auxílio Inclusão Produtiva Rural, mas esse benefício ficou praticamente no papel e chegou a somente 1% de quem deveria atender.
A página oficial sobre o programa diz que “são 660 mil famílias de agricultores beneficiários do Auxílio Brasil indicadas pelo Ministério da Cidadania aos municípios”.
Mas, passados nove meses de sua criação, apenas 7 mil famílias desse total estimado receberam o valor em setembro, segundo dados do próprio Ministério da Cidadania.
Por mês, deveriam ser pagos a essas famílias R$ 200 para amparar a produção, ou seja, ajudar para que o agricultor fature mais e conquiste a chamada emancipação produtiva. Para isso, o governo reservou R$ 187 milhões em 2022, mas gastou até setembro apenas R$ 7 milhões .
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“O beneficiário será mantido na ação de incentivo à produção independentemente da manutenção da família no Programa Auxílio Brasil, condicionada à permanência da família no CadÚnico [cadastro único de programas sociais], pelo período de até 12 meses”, diz a pasta.
Se hoje o programa beneficia poucas pessoas, para 2023 o valor será ínfimo: o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) enviado por Jair Bolsonaro (PL) ao Congresso prevê apenas R$ 1,26 milhão, o que é insuficiente inclusive para manter os pagamentos às famílias que hoje recebem o valor.
Mesmo se executado na íntegra, o valor orçado dará apenas para pagar o benefício a 527 agricultores, se levarmos em conta o período de 12 meses.
A coluna procurou o Ministério da Cidadania para saber por que tão poucos beneficiários recebem o auxílio, mas não obteve resposta.
Leia mais na matéria de Carlos Madeiro no portal UOL
Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República
