Negada resposta de Bolsonaro a Janones, que o chamou de miliciano
Os advogados da coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos) não incluíram o texto pretendido. Ou seja, o pedido não foi nem considerado por uma questão processual
Publicado em: 01/09/2022 às 15:55 | Atualizado em: 01/09/2022 às 16:04
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do TSE, negou direito de resposta a Jair Bolsonaro em razão de publicações feitas por André Janones nas quais o presidente é qualificado como “miliciano”, “assassino” e “fascista”.
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Motivo: na petição inicial, os advogados da coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos) não incluíram o texto pretendido. Ou seja, o pedido não foi nem considerado por uma questão processual.
Afirma o ministro:
“É razoável que a Justiça Eleitoral faça uma análise prévia do conteúdo a ser divulgado, de modo a verificar a compatibilização da resposta com a ofensa que deu origem à representação”.
Amparado na jurisprudência, Sanseverino disse que a apresentação prévia da resposta é “requisito indispensável para o processamento da ação”.
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Foto: divulgação