Bolsonaro é proibido de usar em campanha discurso feito na ONU
Corregedor do TSE reconhece não ser competência da Justiça Eleitoral decidir temas tratados pelo presidente na ONU
Publicado em: 21/09/2022 às 22:32 | Atualizado em: 21/09/2022 às 22:32
O presidente Jair Bolsonaro (PL) está proibido, novamente, de usar em sua campanha eleitoral, imagem, desta vez, do discurso proferido na ONU.
A ordem é do ministro Benedito Gonçalves, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o mesmo que proibiu o uso de imagens do Bicentenário da Independência do 7 de Setembro em Brasília do qual Bolsonaro participou. Proibiu também o uso de imagem da fala a seus apoiadores de uma sacada em Londres.
O ministro impôs pena de multa de R$ 20 mil por descumprimento da proibição.
A decisão atende, conforme publicação do UOL, a pedido de ontem (20) dos também candidatos à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) e Soraya Thronicke (União Brasil).
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O corregedor-geral destacou que, apesar de não ser competência da Justiça Eleitoral decidir os temas tratados pelo Chefe de Estado na ONU, ou contrapor os fatos, é preciso observar “o risco à isonomia entre os candidatos em caso de utilização do discurso na propaganda eleitoral do candidato”.
Justificativa
Benedito Gonçalves justificou sua decisão: “Isso porque, na hipótese, não estamos diante de um fato isolado, mas de um modus operandi evidenciado em uma sucessão de episódios mencionados na inicial. Há um contexto em que se tem identificado, até o momento, um esforço do candidato à reeleição em explorar em sua propaganda eleitoral situações propiciadas por sua condição de Chefe de Estado”.
Com informações dos jornalistas Paulo Roberto Netto e Mariana Durães, do UOL
Foto: Eduardo Munoz/Reuters/Agência Brasil