Bolsonaro quer travar lista tríplice de novos ministros do TSE por vingança
A seleção de três advogados para a vaga de ministro substituto abriu uma nova crise entre o TSE e o chefe do Executivo, que considerou “hostil” a relação de nomes
Publicado em: 16/05/2022 às 12:54 | Atualizado em: 16/05/2022 às 12:54
O presidente Jair Bolsonaro pretende dar o troco no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e “sentar em cima” da lista tríplice para a vaga de ministro da Corte.
Conforme antecipou a coluna, a seleção de três advogados para a vaga de ministro substituto abriu uma nova crise entre o TSE e o chefe do Executivo, que considerou “hostil” a relação de nomes.
Pela Constituição, a escolha do ministro cabe ao presidente da República, mas a seleção dos candidatos é feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente já deixou claro para auxiliares a sua insatisfação com as opções que lhe foram apresentadas, que considerou uma “provocação”. E vai revidar.
Segundo interlocutores de Bolsonaro no meio jurídico, o presidente chegou até a avaliar a possibilidade de devolver a lista – o que poderia tensionar ainda mais a conturbada relação com o Judiciário. Porém, foi aconselhado por auxiliares a não tomar essa medida, porque ela não teria amparo legal.
Como não há prazo para que o presidente faça a nomeação, Bolsonaro decidiu travar o processo.
A ex-presidente Dilma Rousseff já deixou arrastar por meses a indicação de integrantes do TSE durante o seu governo, mas por outros motivos: a petista costumava demorar para decidir quem seriam os novos ministros de tribunais superiores por não considerar o assunto prioridade.
Ao travar o processo, Bolsonaro avalia que dá sinais claros de sua insatisfação com o TSE, além de evitar o risco de nomear alguém que poderia lhe dar decisões desfavoráveis durante as batalhas jurídicas do pleito.
Os candidatos aprovados pelo STF já saíram em defesa dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff (PT), contam com “padrinhos indesejados” e até fizeram manifestações duras contra aliados de Bolsonaro.
Em eleições anteriores, os substitutos cuidaram de questões relacionadas à propaganda na campanha eleitoral.
Na prática, a demora na nomeação fará com que o TSE funcione com um ministro substituto a menos por algum tempo. O tribunal é composto atualmente por sete ministros titulares e outros seis substitutos.
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