Candidato de Bolsonaro a governador em SP pode ter destino de Moro

Mudança de domicílio eleitoral coloca candidatura de Tarcísio de Freitas em xeque

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Publicado em: 09/06/2022 Ă s 14:29 | Atualizado em: 09/06/2022 Ă s 14:29

Candidato o presidente Jair Bolsonaro ao governo de SĂ£o Paulo, o ex-ministro da Infraestrutura, TarcĂ­sio de Freitas (Republicanos) Ă© alvo de inquĂ©rito civil do MinistĂ©rio PĂºblico do Estado de SĂ£o Paulo.

A investigaĂ§Ă£o trata sobre a mudança de domicĂ­lio eleitoral do prĂ©-candidato do estado do Rio de Janeiro para SĂ£o Paulo.

A instituiĂ§Ă£o confirmou para a GloboNews que o caso estĂ¡ em andamento. Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa, informou o seguinte: “A investigaĂ§Ă£o corre em sigilo, diante disso nĂ£o podemos passar qualquer tipo de informaĂ§Ă£o”.

A assessoria de imprensa de Freitas afirmou que o prĂ©-candidato possui contrato de aluguel em SĂ£o JosĂ© dos Campos, no Vale do ParaĂ­ba, e que a mudança de seu domicĂ­lio eleitoral se deu de forma legal.

“TarcĂ­sio tem contrato de aluguel em seu nome, em SĂ£o JosĂ© dos Campos, e apresentou no devido momento toda a documentaĂ§Ă£o prevista em lei para a mudança de domicĂ­lio. Vale lembrar que o domicilio eleitoral Ă© analisado caso a caso pelo Tribunal Superior Eleitoral, e que o prĂ©-candidato jĂ¡ comprovou vĂ­nculos familiares, afetivos, e profissionais, com o Estado, legitimando o reconhecimento do domicilio, conforme jurisprudĂªncia farta do TSE”, diz a nota.

A mudança de domicĂ­lio eleitoral do candidato do Republicanos Ă© alvo de investigaĂ§Ă£o por parte da Promotoria Eleitoral desde abril deste ano.

Nesta quinta-feira (9), o PSOL protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de SĂ£o Paulo (TRE-SP) pedido para apurar a transferĂªncia de domicĂ­lio eleitoral de Freitas “Ă s vĂ©speras do pleito”.

“Vivendo em BrasĂ­lia e aqui exercendo suas atividades familiares e profissionais hĂ¡ muito tempo (inclusive no exercĂ­cio de diversos cargos na estrutura federal na Capital), essencial, portanto, averiguar quais foram os motivos, e quais sĂ£o as provas do preenchimento dos requisitos que autorizaram a transferĂªncia acontecida”, diz o pedido assinado por Juliano Medeiros, presidente do partido e autor da aĂ§Ă£o.

Em outro caso, o TRE-SP rejeitou na terça-feira (7), por quatro votos a dois, a transferĂªncia do domicĂ­lio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (UniĂ£o Brasil) para SĂ£o Paulo.

Com isso, Moro nĂ£o poderĂ¡ ser candidato ao Senado ou a deputado federal, como pretendia, bem como nenhum outro cargo nas eleições deste ano pelo estado. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que Ă© do ParanĂ¡, nĂ£o tem vĂ­nculo com SĂ£o Paulo. “NĂ£o hĂ¡ vĂ­nculo profissional algum com o estado de SĂ£o Paulo a nĂ£o ser por uma consultoria que durante grande parte do tempo foi prestada de forma virtual”, afirmou o juiz Marcio Kayatt.

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