Denúncias de desinformação crescem 1.671% em relação a 2020

O ministro ainda chamou atenção para o fato de que o 2º turno acirrou a disputa, fazendo com que a quantidade de informações falsas na rede seja muito superior em relação ao constatado no 1º turno

Alexandre de Moraes ajuda Bolsonaro no Amazonas

Publicado em: 20/10/2022 às 21:08 | Atualizado em: 20/10/2022 às 21:08

Alexandre de Moraes divulgou, na abertura da sessão desta quinta-feira (20) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dados fornecidos por plataformas de redes sociais, sobre o número de informações falsas que têm circulado nestas eleições.

Segundo ele, houve um aumento de 1.671% no volume de denúncias de desinformação em comparação com a eleição anterior, em 2020. 

O presidente do TSE salientou que, embora a quantidade de conteúdos falsos sobre a segurança das urnas tenha diminuído, houve crescimento de 426% dos episódios de violência política via redes sociais em relação às eleições presidenciais de 2018.

O ministro ainda chamou atenção para o fato de que o 2º turno acirrou a disputa, fazendo com que a quantidade de informações falsas na rede seja muito superior em relação ao constatado no 1º turno.

O presidente do TSE anunciou medidas para aumentar o rigor da Justiça Eleitoral no combate à desinformação na reta final do segundo turno. 

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A primeira reduz o tempo para retirada de conteúdos desinformativos de plataformas de redes sociais, sites e blogs — o prazo, agora, é de até duas horas após a notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora. Nas 48 horas antes da eleição e nos três dias seguintes à votação, a multa será aplicada já a partir da primeira hora.

Também está prevista a remoção imediata de publicações cujo teor seja idêntico ao que já tenha sido julgado anteriormente pelo TSE como falso, calunioso ou distorcido, sem a necessidade de novo pedido à Justiça.

Outra medida é a proibição de propaganda eleitoral monetizada na internet – conteúdo patrocinado ou impulsionado — nas 48 horas antes da votação e nas 24 horas depois do pleito. 

nova resolução ainda prevê a suspensão temporária de perfis, contas ou canais caracterizados pela produção sistemática de desinformação. Essa determinação inclui a suspensão de registros de novos perfis, contas ou canais pelos responsáveis, ou ainda de contas já previamente registradas por essas pessoas. 

O conjunto de medidas foi anunciado um dia depois de o presidente do TSE ter se reunido com representantes de plataformas digitais e redes sociais para solicitar total vigilância no enfrentamento às informações falsas na reta final das eleições. 

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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil